MORAL SEXUAL

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

A) MAGISTÉRIO DA IGREJA SOBRE A SEXUALIDADE HUMANA

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Declaração acerca de algumas questões de ética sexual (Persona humana), 29.12.75, Documentos Pontifícios n.187, Vozes.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta aos bispos da Igreja Católica sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais, 01.10.86, in Sedoc, fasc.199/1987, Vozes.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Algumas reflexões acerca da resposta a propostas legislativas sobre a não-discriminação das pessoas homossexuais, 1992, in Sedoc, fasc. 235, Vozes

CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA, Orientações educativas sobre o amor humano, 1.11.83, in Sedoc, fasc. 169/1984, Vozes.

CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA, Sexualidade humana: verdade e significado, vozes, 1996.

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA

B) OBRAS TEOLÓGICAS

ANJOS M. Fabri dos, Por uma nova ética da corporeidade, in Vida, Clamore Esperança. Reflexões para os 500 anos de evangelização a partir da América Latina, Loyola, 1992.

DURAND G., Sexualidade e fé. Síntese de teologia moral, Loyola, 1989.

GALLAGHER R., Compreender o homossexual, Santuário, 1990.

KOSNIK A. (coord.), A Sexualidade humana, Vozes, 1982.

MOSER ANTÔNIO, O enigma da esfinge: a sexualidade, Vozes, 2001.

LÓPEZ AZPITARTE E., Ética da sexualidade e do matrimônio, Paulus, 1997.

SNOEK J., Ensaio de ética sexual, EP, 1981.

VIDAL M., Moral do amor e da sexualidade, EP, 1978.

BIBLIOGRAFIA

DOCUMENTOS CONCILIARES

VATICANO II, “Gaudium et Spes”, Constituição Pastoral da Igreja no Mundo Actual, em CONCÌLIO ECUMÈNICO VATICANO II, Documentos Conciliares e Pontifícios.

DOCUMENTOS PAPAIS

PAOLO VI, “Celibato Sacerdotal”, Carta Enciclica sobre o Celibato Sacerdotale, Roma,1967.

PAOLO VI, “Populorum Progressio”, Roma, 1967.

PAOLO VI, “Celibato Eclesiástico”, Carta Apostolica al Card. Giovanni Villot, Vaticano,1970.

PAOLO VI, “Humanae Vitae”.

GIOVANNI PAOLO II, “Familiaris Consortio”.

GIOVANNI PAOLO II, “Gratissimam Sane”.

DOCUMENTOS DO MAGISTÉRIO UNIVERSAL

Catecismo da Igreja Católica, Gráfica de Coimbra, Coimbra, 1993.

Sagrada Congrecao para a Doutina da Fé

Aborto Procurado

Pessoa humana

Dispensa ao Celibato

Homossexualidade

Pornografia e Violencia nos Mass-Média

Sexualidade Humana

TEÓLOGOS

BASTERRA; F. J. E., Bioethics, Middlegreen, St. Pauls, 1994.

BOTERO, J. S. G., Etica Coniugale, Per un Rinovamento della Morale Matrimoniale, Edizioni San Paolo, Milano, 1994.

HÄRING, B., Vol. 2.

HÄRING, B., Vol. 3.

MORAL SEXUAL

INTRUDUÇÃO

Num Documento importante publicado pela Congregação para a Educação Católica sobre a educação da sexualidade:

“É louvável o esforço de quantos, com sinceridade científica, estudam o problema a partir das ciências humanas, integrando os resultados de tais investigações num projecto conforme as exigências da dignidade humana, como aparece no Evangelho” Ecclesia 2155

Nessas palavras se encontram ao menos três indicações interessantes que poderiam e deveriam informar uma educação integral da sexualidade. Em primeiro lugar, ao necessário conhecimento científico de um fenómeno tão complexo como este. O ideal de uma educação integral, fundamentada na mesma dignidade da pessoa humana. E por fim, a necessária referencia aos projectos educativos cristãos aos valores reflectidos pela mensagem evangélica.

Uma ética cristã da sexualidade, há-de partir de um conhecimento suficiente do que significa o comportamento sexual para a espécie humana.

A problemática da sexualidade em nosso tempo

Dentre os problemas que mais preocupam a reflexão teológica a respeito da sexualidade humana estão:

a) A tendência crescente em fazer da sexualidade um artigo de compra e venda, isto é, a sexualidade inserida no sistema de mercado, tratada como uma mercadoria a ser desfrutada segundo a liberdade e o interesse de cada um. É o fenómeno que especialistas têm chamado de mercantilização ou coisificação da sexualidade humana. A pornografia, em suas variadas formas, é um dos principais exemplos desta tendência.

b) A redução da sexualidade humana ao nível genital, isto é, a sexo, destituindo-a daquilo que ela tem de mais genuíno: o amor e o compromisso. É própria do ser humano a capacidade de fazer do relacionamento sexual uma expressão de afecto, de amor, vivida na doação total e no compromisso com o outro. A perda daquilo que há de mais específico na sexualidade humana tem provocado, obviamente, a desumanização das expressões sexuais.

c) Em consequência destes dois factores anteriores, além de outros, encontramos frequentemente notícias a respeito do crescimento da violência sexual, em suas variadas formas, como os casos de estupro (violação sexual a mulheres) e de abuso sexual de crianças. É claro que este nível de violência é reflexo de uma situação social mais ampla: das múltiplas formas de violência a que tem sido submetida a pessoa humana.

CAPITULO I: O HOMEM, SER SEXUADO

O concilio Vaticano II recordou que deve-se iniciar as crianças e os adolescentes numa positiva e prudente educarão sexual.

Dimensão essencial

A todos nos parece evidente que a sexualidade não é uma propriedade secundária da vida humana: estamos marcados sexualmente em toda a nossa unidade fisico-psiquica.

A sexualidade não é algo extrínseca do homem. Pertence intimamente a sua constituição. Se situa não tanto na linha do “TER” mas na linha do “SER”. Nao existe pessoa se não é homem sexuado.

Usando a frase do evangelho referida ao homem e sábado (cf. Mc 2,27) se pode dizer que não é a pessoa para a sexualidade, mas a sexualidade para pessoa.

A sexualidade humana é parte do dom que Deus viu que era muito bom quando criou a pessoa humana a sua imagem e semelhança. (cf. Gen 1, 27).

Tendência diversificada

Diversos estudiosos trataram de explicitar, nestes últimos séculos algumas distinções imprescindíveis para o estudo da sexualidade.

No fenómeno da sexualidade humana, o sexo não pode ser reduzido ao âmbito do instintivo, que o remete as suas raízes biológicas.

Assim o “EROS” aludiria aos aspectos psicológicos e humanos da relação interpessoal. A dinâmica erótica empurra a pessoa ao “objecto” amado, enquanto apetecível e desejável.

A “FILIA” ao contrário qualificará um tipo de amor de amizade, em que a complementaridade, companhia, a mútua ajuda adquirem os postos preponderantes de relação.

O “ÁGAPE” tipo de amor marcado especialmente pela nota de uma oblatividade gratuita. A mesma palavra inclui uma evidente relação ao aspecto religioso do amor que provem de Deus e se mostra, criativo e misericordioso, nas relações humanas caracterizadas pela oferta pessoal.

Este amor conduz ao amado pela dinâmica mesma do amor, seja este entendido como “EROS” ou como “FILIA”, porque ambos são compatíveis com amor agápico e por eles são transformados radicalmente.

SEXUALIDADE E GENITALIDADE

A sexualidade humana não pode ser reduzida a um fenómeno fisiológico. Integra e supera os limites da mera manifestação genital.

É preciso afirmar que o sexo é mais uma maneira de ser no mundo que uma questão morfológica. A sexualidade inclui um aspecto físico inevitável, que há-de ser considerado em toda sua importância numa teoria coerente da sexualidade humana.

Uma boa teoria da sexualidade há-de relacionar todos os níveis da existência humana, tanto físicos como anímicos, pessoais ou sociais.

A sexualidade caracteriza o homem e a mulher não só no plano físico, mas também no psicológico e espiritual.

A genitalidade, orientada a procriação é expressão máxima, no plano físico, da comunhão de amor dos cônjuges. Arrancada deste contexto de dom recíproco, genitalidade perde seu significado, sede ao egoísmo individual e passa a ser uma desordem moral.

A sexualidade refere-se ao conjunto da pessoa e de seus actos, enquanto a genitalidade concerne a uma pequena parte do corpo humano e uma esfera restrita de actividade.

A sexualidade impregna toda a pessoa. Ela constitui uma dimensão fundamental da condição humana.

Antes mesmo que intervenha a vontade de liberdade na elaboração de um projecto de vida, a sexualidade determina uma maneira feminina ou masculina de ser no mundo.

A genitalidade constitui a esfera de nós mesmos que é organicamente destinada ao prazer e a procriação; é uma maneira privilegiada de exprimir a sexualidade que não se esgota.

Mesmo fora de toda e qualquer actividade genital, o ser homem não deixa de ser totalmente sexuado em tudo o que faz e em tudo o que é”.

Conclusão:Pode-se viver a sexualidade sem que a dimensão genital entre em jogo.

Exemplo: celibatários; no relacionamento das pessoas com outras que não sejam seus cônjuges; no relacionamento quotidiano entre os cônjuges.

Mas pode-se viver a sexualidade colocando também em jogo a dimensão genital. Trata-se de relações sexuais no sentido estrito.

Relação sexual: Não é mero encontro de um macho e uma fémea, mas encontro de um homem e uma mulher, que se dão um ao outro no júbilo completo de todos os seus sentidos, buscando formar um “nós”.

O encontro sexual demanda a fidelidade, a exclusividade, procriação e a sociabilidade.

CAP. II: SEXUALIDADE HUMANA ILUMINADA PELA FÉ

Neste primeiro momento, partiremos da fé cristã para indagar se ela tem alguma coisa a dizer sobre a sexualidade.

A vivência da sexualidade não pode ficar excluída da ética, nem à margem da fé, reduzida a um nível meramente instintivo. Há limites éticos à liberdade no campo da sexualidade. A sexualidade humana encontra o seu sentido pleno à luz da fé. A fé cristã ilumina e orienta a vivência da sexualidade humana, oferecendo critérios de discernimento ético.

a)Visão bíblica da sexualidade humana

ANTIGO TESTAMENTO

O Antigo Testamento fala relativamente pouco do acto conjugal assim como da sexualidade, mesmo que a dimensão sexual esteja presente em toda a parte.

A Palavra de Deus, segundo o relato bíblico da Criação, mostra primeiramente o valor e a dignidade da sexualidade humana. É o próprio Deus quem cria o ser humano como homem e mulher, isto é, como ser sexuado: Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus ele o criou, homem e mulher ele os criou (Gên. 1,27).

Nesta narrativa Sacerdotal, a sexualidade é apresentada como sendo ordenada à procriação; e a fecundidade é fruto da bênção divina. “Deus os abençoou e lhes disse: “sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a… (Gen. 1, 28).

Assim sendo, a sexualidade apresenta-se como algo a ser acolhido como dom do Criador, e a ser vivida conforme o desígnio ou projecto de Deus.

O acto conjugal é reconhecido como acto procriador e acto de comunhão: Não é bom que o homem esteja só (Gn 2,18)

A reciprocidade: Então o homem exclamou: Esta sim é osso dos meus ossos e carne da minha carne! Ela será chamada mulher, porque foi tirada do homem! (Gn.2,23).

NOVO TESTAMENTO

O Novo Testamento fala muito pouco da Sexualidade. Sim fala dos valores de procriação. (Cf. 1Tm 2,15). Apresenta Cristo como o noivo (Mt 9, 15. O Reino é comparado às núpcias (Mt 22,2).

TRADIÇÃO CRISTÃ

A posição dos padres da Igreja e a Idade Média: Clemente de Alexandria, Santo Agostinho, S. Tomás de Aquino, etc., sobre a questão do sexo consiste nos pontos seguintes:

O único fim que justifica o sexo é procriação, vista como uma participação na criação de Deus. O filho é a única razão de ser do “pacto conjugal”.

Agostinho chama atenção para a etimologia da palavra “matrimonium”: Missão de maternidade. O desejo sexual e o prazer sexual são ordenados à facilitação da aproximação entre homem e mulher, de sorte a tornar possível o dever da procriação. Se a procriação fosse possível de outra forma a relação sexual jamais seria lícita.

Tomás de Aquino, por exemplo, dizia: O prazer carnal existe apenas para favorecer a aproximação sexual. Se não houvesse esse prazer, os animais se absteriam de todo o acasalamento, preocupados antes com o seu próprio bem do que com a sobrevivência da espécie. Este raciocínio serve também para os humanos.

Gregório escreve que “a menos que seja um milagre, como acontece quando se caminha sobre as brasas sem se queimar, não se pode realizar o acto conjugal sem pecado, porque a união, mesmo legítima, dos cônjuges não se pode fazer sem prazer da carne, e esse prazer não pode existir sem pecado”

A história cristã tem privilegiado de maneira evidente a dimensão procriadora da sexualidade. A parte unitiva ficou esquecida.

O comportamento sexual é negativamente avaliado, como uma concessão. O amor está perto da luxúria, difícil para ser apresentado como um valor positivo.

Do outro lado, a recomendação acentuada sobre continência em todas as suas formas, sobretudo na virgindade não conduziu os padres ao louvor sistemático do matrimónio. O matrimónio é uma concessão à luxúria que pode enfraquecer o autodomínio.

Fundamentalmente, o acto sexual é tolerado só no matrimónio e é só para a procriação. O casamento é santo. O acto conjugal é bom, mas, para que tenha plena moralidade, deve partir de uma boa intenção explicitamente procriadora.

Apenas a busca desse objecto livra o acto do casamento de todo pecado.?

Cisto, um filósofo pagão dizia: “é adultério o marido que ama demais a própria mulher”.

Ao longo da tradição cristã encontramos uma dupla corrente, aparentemente contraditória. Uma corrente da tradição afirma a bondade da sexualidade: ela foi criada por Deus antes do pecado, o casamento é santo, o acto procriador também, já que permite completar o número dos eleitos. Mas existe uma corrente em sentido contrário: a sexualidade é causadora de aborrecimentos, o acto sexual é um mal, o casamento é uma tolerância.

Um teólogo teria afirmado o seguinte acerca da sexualidade: “A sexualidade em si não é pecaminosa, nem santificante, nem perversa, nem inocente: ela é ambígua. Pode servir tanto para a promoção dos homens e das mulheres, como para sua alienação: ela é ambígua”.

Em 1930, a encíclica Casti connubi, de Pio XI, diz:

“Existem, tanto no próprio matrimónio como no uso do direito matrimonial, finalidades secundárias - como é o caso de ajuda mutua, do amor recíproco a desenvolver e do remédio da concupiscência – que não são completamente proibidas aos casados, desde que a natureza intrínseca desse acto seja salvaguardada, e salvaguardada igualmente sua subordinação ao fim principal”.

A mudança revolucionária na doutrina sexual entrou com Pio XII, em 1951, quando proclamou a moralidade do método cíclico de controlo da natalidade. A vontade procriadora podia então tornar-se explicitamente ausente do relacionamento sexual. Reconhece-se o valor do prazer. O prazer não é dado como objectivo, mas como consequência de uma relação amorosa bem-sucedida.

Também a mudança veio com Pe. B. Häring. O sexo é bom porque é parte do desígnio divino da criação. Na interacção constante ágape - eros, ágape enriquece o amor sexual e vice-versa. Satisfação sexual não é impura mas o seu abuso fora do seu lugar matrimonial é mau.

Se entende a sexualidade como um elemento básico da personalidade, um modo próprio de ser, de manifestar-se, de comunicar-se com os outros, de expressar e de viver o amor humano. A sexualidade caracteriza o homem e a mulher não só no plano físico mas também no psicológico e espiritual.

Doutrina da actual Igreja

Na verdade muitos pontos acerca da sexualidade são ainda passíveis de discussão.

O ponto central da doutrina oficial sobre o acto conjugal é o reconhecimento do acto sexual, por um lado, como dinamismo procriador e, de outro lado, como expressão e alimento de amor, como material de promoção mútua. Podemos ver isso no concilio Vaticano II, encíclicas Humanae vitae e Persona humana.

La Iglesia se ha pronunciado frecuentemente sobre el matrimonio principalmente en los documentos: la Encíclica Casti Connubi (1930) de Pío XI: la Constitución Gaudium et Spes del Concilio Vaticano II (GS 47-52); la Encíclica Humanae Vitae (1968) de Pablo VI y la Exhortación Apostólica Familiaris Consortio de Juan Pablo II (1981).

Reconhece o carácter positivo e sadio da sexualidade e da união carnal. Mesmo quando a procriação não é possível, não perde seu valor a vida conjugal. (Cf. F.C 14).

CAPITULO III: PROBLEMAS PARTICULARES NO CAMPO SEXUAL

1. RELAÇÕES SEXUAIS PRE-MATRIMONIAIS

Constatação

Muitos reivindicam hoje o direito de união sexual antes de matrimónio, ao menos quando uma resolução de contrair o matrimónio e um afecto que em certo modo e já conjugal na psicologia dos noivos pedem este complemento, que eles julgam conatural, sobre tudo quando a celebração do matrimónio se vê impedida por circunstancias alheias a eles, ou quando esta relação intima parece necessária para a conservação do amor.

ARGUMENTOS EM FAVOR

Necessidades sexuais precisam de satisfação como qualquer outra necessidade – também porque na civilização actual o intervalo entre maturação sexual e matrimónio é muito cumprido.

A resposta é que os jovens que ficam fiéis não demonstram nenhum prejuízo psicológico em nenhum caso. Sexo ocasional durante o noivado não enche o tempo entre maturação e matrimónio.

Parceiros devem saber se correspondem antes da decisão final para o casamento:

A resposta e

As duas vias correspondem-se se não há malformação genital

Compatibilidade psicológica pode ser provada na expressão mútua do amor e afecto.

Não é possível fazer o juízo definitivo sobre compatibilidade psicológica mediante ocasiões das relações sexuais.

Contra uma moralidade de tabu que priva o jovem do prazer legitimo:

Não é uma questão de tabus tradicionais mas educação sã e reconhecimento do(a) outro(a) como pessoa e não como instrumento para satisfazer necessidades pessoais.

ARGUMENTOS CONTRA.

Distorção da sexualidade humana, porque sexo, procriação e união são radicalmente dissociados. A união é muito importante porque a criança que pode nascer precisa da protecção e segurança da família para o crescimento integral e educação.

Só o matrimónio como união permanente cria condições para relações sexuais alegres. Nisso o parceiro fica escolhido, isto é, elevado ao nível acima de todos os outros, para uma relação exclusiva, possessiva e permanente, qualidades que são condições para relações sexuais alegres. De outro modo, relações sexuais extra-matrimoniais sem compromisso mútuo para a vida não tem gratificação ou auto-realização mas cria um senso de incompletamento e indisposição.

Doutrina da Igreja

A doutrina cristã, diz que todo a acto genital humano deve manter-se no quadro de matrimónio. Porque, por firme que seja o propósito de quem se comprometem nessas relações pré-matrimoniais, e sem dúvida que tais relações garantam a sinceridade e fidelidade da relação interpessoal entre um homem e uma mulher ficam asseguradas, e sobre tudo protegido contra os vai vens e as vicissitudes das paixões.

Jesus Cristo quis que fosse estável a união e a restabeleceu a sua primitiva condição, fundada na mesma diferença sexual: “Nao leste que o criador, desde o princípio, os fez homem e mulher e lhes disse: Por isso o homem deixará seu Pai e sua mãe e se unirá a sua esposa e os dois serão uma só carne.

E S. Paulo é mais explícito quando declara que se os célibes e as viúvas não podem viver em continência, não tem outra alternativa a não ser a união estável no matrimónio: “melhor é casar-se que queimar-se”.

Por isso, a união carnal não pode ser legítima a não ser quando se estabeleceu uma definitiva comunidade de vida entre homem e uma mulher.

Estas exigências reclamam um contracto conjugal sancionado e garantido pela sociedade: Contrato que instaura um estado de vida de capital importância tanto para a união exclusiva do homem e da mulher como para o bem da família e da comunidade humana.

“A união corporal e sexual é algo grande e bonito. Mas somente é digna do homem se ela é integrada numa vinculação pessoal, reconhecida pela autoridade civil e eclesiástica” Homilia às famílias na colónia, Alemanha, 15-11-1980.

Na verdade, as relações sexuais pré-matrimoniais excluem muitas vezes a prole.

Portanto, o consentimento das pessoas que querem unir-se em matrimónio tem que ser manifestado exteriormente e de maneira valida diante da sociedade. E para os fieis, é necessário que, para a instauração da sociedade conjugal, expressem segundo as leis da Igreja seu consentimento, o qual fará seu matrimónio um sacramento de Cristo.

A este propósito declara que a bondade dos moral dos actos próprios da vida conjugal, ordenados segundo a verdadeira dignidade humana “não dependem somente da sincera intenção e apreciação dos motivos, se não de critérios objectivos...”

Em geral estas relações podem ser tidas como:

Fornicação: União carnal entre um homem e mulher fora do Matrimónio. E é gravemente contrária a dignidade das pessoas e da sexualidade humana, naturalmente ordenada ao bem dos esposos assim como a geração e educação dos filhos. Nao se pode viver como se fosse o que ainda não se tem decidido e comprometido em que seja.

“Seja qual for a firmeza de propósito daqueles que se envolvem em relações prematuras, permanece o facto de que estas não permitem garantir a sinceridade e a fidelidade do relacionamento interpessoal de um homem e de uma mulher, especialmente de protegê-los contra as fantasias e os caprichos…A união carnal, portanto, não é legítima a menos que entre o homem e a mulher seja instaurada, definitivamente, uma comunidade de vida…Sabemos por experiencia que, para uma união sexual possa responder verdadeiramente ás exigências de sua própria finalidade e da dignidade humana, o amor deve encontrar sua salvaguarda dentro da estabilidade do casamento” (PH 7).

A preparação para o casamento não justifica a aprendizagem sexual. Os noivos que se encontram às vésperas de suas núpcias não estão excluídos desta norma. Ainda que seu amor seja grande, e sua decisão tenha sido tomada, não estão oficialmente unidos.

2. AS UNIOES DE FACTO

O fenómeno da existência de uniões de casais que negam ou simplesmente ignoram a institucionalização de sua união é um fenómeno que se desenvolveu muito recentemente. Convêm assinalar que a expressão União de facto ou extra-marital não abarca uma única modalidade com caracteres comuns. Junto ao concubinato, normalmente não destinado a concluir em matrimónio e que costuma ser resultado de uma seria deliberação.

Também existe situações de concubinato a tempo parcial: Jovens que coabitam antes de casar-se, amigos que se decidem em uma relação transitória e sem vista o casamento; uniões fecundas e outras deliberadamente estériles; umas desenhadas como maternidades solitárias programadas.

3. PROSTITUIÇÃO

Na prostituição se dá o consentimento dos parceiros, mas a relação é questão de comércio. O corpo é a mercadoria, a sexualidade é o objecto de consumo, meio de descarga de tensão e de prazer. Sexo para venda e compra e/ou para favores.

Deuteronomio proíbe os prostitutos de ambos os sexos, ambos são abominações a Yaweh. (Dt 23,18-19). O homem que se junta com prostitutas dissipa seus bens e perde seu vigor. (Pr 29,3; 31,3).

Atenta contra a dignidade da pessoa que se prostitui, reduzida ao prazer venéreo que se tira dela. Aquele que paga peca gravemente contra si mesmo: Quebra a castidade e mancha seu corpo, templo do Espírito Santo. Mesmo que a prostituição possa ser legalmente tolerada, permanece como acto imoral: mais degradante para o cliente do que para a prostituta. A prostituição constitui uma lacra social. Habitualmente afecta as mulheres, mas também os homens, crianças e adolescentes (nestes dois últimos casos o pecado leva consigo também um escândalo). É sempre gravemente pecaminoso dedicar-se a prostituição, mas a miséria, a chantagem e a pressão social podem atenuar a imputabilidade da falta.

4. ADULTÈRIO: Sexo fora do matrimónio por pessoas casadas ou uma delas casadas.

Antigo Testamento: Condena sempre a infidelidade conjugal. (Ex 20,14; Dt 5,18) “Não cometerás adultério”; (Ex 20,17; Dt 5,21) “Não cobiçarás a mulher do teu próximo”. O adultério é visto como um mal aos olhos de deus, mal tão grave que merece a morte. (Dt 22,22; Lv 20,10).

É condenado também pelos profetas (2 Sam12, 1-12). Natã censura o adultério de David. Oseias compara o adultério com os crimes de assassínio, roubo, a violência… (Os 4,2; 4,13-14). É condenado pelos sábios. Exemplo: provérbio 6, 24-25.

O Novo Testamento retoma todo o ensinamento. O ensinamento de Cristo inscreve-se explicitamente na perspectiva de Génesis: Eles são dois numa só carne (Gn 2, 24). O acto sexual une um ao outro. Daí o imperativo renovado:

“Ouvistes que foi dito: não cometerás adultério. Eu, porem, vos digo: todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ele em seu coração”. (Mt 5, 27-28)

Motivos para condenar o adultério: Prende-se a fidelidade. É traição da fidelidade mútua no casamento. Se o parceiro não envolvido consente, a ofensa não peca contra a justiça mas ainda o aspecto da castidade e consagração sacramental fica violado. A razão para infidelidade muitas vezes é porque um dos dois negligência o outro sexualmente e emocionalmente.

5. VIOLAÇÃO: Sexo com uma pessoa contra a sua vontade. É esforçar ou agredir com violência a intimidade sexual de uma pessoa. Atenta contra a justiça e a caridade. Lesiona profundamente o direito de cada um ao respeito, a liberdade, a integridade física e moral. Produz um dano grave que pode marcar a vítima para toda a vida. É sempre um acto intrinsecamente mau. Mais grave ainda é a violação cometida por parte de Pais ou de educadores com as crianças que lhes estão confiados. O violador usa a força física ou moral, ou faz com uma mulher sem o uso da razão, por exemplo, em estado de embriaguez ou distúrbio mental, ou com uma menor.

6. INCESTO: Sexo entre pessoas do mesmo sangue ou da mesma afinidade. Essa proibição promove integração (dos filhos) na sociedade, previne a concentração de peculiaridades e Legames filiais e fomente piedade familiar.

7. Luxúria: E um desejo ou gozo desordenado do prazer venéreo. O prazer sexual é moralmente desordenado quando é buscado por sí mesmo, separado das finalidades da procriação e de união.

8.Pornografia: Consiste em dar a conhecer actos sexuais, reais ou simulados, fora da intimidade dos protagonistas, exibindo-os diante de terceiros de maneira deliberada. Ofende a castidade porque desnaturaliza a finalidade do acto sexual. Atenta gravemente a dignidade daqueles que se dedicam a ela (Actores, comerciantes, publico) pois cada um vem a ser para outro objecto de um prazer rudumentario e de uma ganância ilícita. Introduz a uns e a outro em uma ilusão de um mundo fictício.

9. ASSEDIO SEXUAL

Definição:

Assédio sexual é um tipo de coerção de carácter sexual praticada por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, normalmente em local de trabalho ou ambiente académico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade contra o subordinado, com fundamento em sexismo.

Não existe uma relação entre assediador e assediado. Na verdade, o assediador sempre procura a sua vítima e esta, nem tem conhecimento disso e muitas vezes demora a perceber o assédio propriamente dito.

Em primeiro lugar, é importante frisar que assédio sexual é sempre uma conduta indesejada por parte do assediado. Um interesse amoroso correspondido não é, de forma alguma, assédio sexual.

O assédio ocorre quando existe uma pressão sobre a vítima para esta prestar algum favor sexual ou se submeter de alguma forma porque, hierarquicamente, está abaixo de seu assediador.

Doutrina da Igreja:

“O uso da função sexual só tem sentido e rectidão moral no casamento legítimo” (PH 5)

10. MASTURBAÇÃO, AUTO-ERROTISMO OU MITO DO PECADO SOLITARIO.

Antes de qualquer reflexão teológica sobre a masturbação há necessidade de conhecer o fenómeno em questão; isto é, inventariar as conclusões das ciências humanas a respeito.

Estatísticas

Masturbação é um fenómeno bastante frequente. Numa pesquisa feita sobre os costumes sexuais nos diversos lugares do mundo a esse respeito denotou-se que mais de 93% dos homens e mais de 20% de mulheres se masturbaram pelo menos uma vez na vida, o que revela tratar-se de um facto de grandes proporções.

É um fenómeno massivo, sobretudo nos anos da adolescência. Maioria dos sexólogos e de psicólogos acha mesmo ser um fenómeno normal na adolescência. Mas que significa normal? Normal enquanto tratar-se de uma experiência NORMATIVA, isto é, necessária ao desenvolvimento da personalidade e cuja ausência seria inquietante ou NORMAL enquanto tem uma incidência normal. A tendência masturbatória constitui uma etapa normal, isto é, normativa e necessária, da evolução psicossocial na adolescência. A passagem ao acto se produz frequente, fácil e espontaneamente, sem que ele seja necessário nem normativo. A tendência masturbatoria inscreve-se com uma etapa passageira, num processo de maturação psicossexual que vai da sexualidade infantil difusa e quase inconsciente ate uma fase heterossexual, na qual a genitalidade é colocada a serviço do encontro com outro.

A masturbação é o acto da auto-estimulação dos órgãos genitais, ou manualmente ou por meio de objectos, com o objectivo de obter prazer sexual, seguido ou não de orgasmo. O termo foi usado pela primeira vez pelo médico inglês e fundador da psicologia sexual, Dr. Havelock Ellis, em 1898. Foi formado pela junção de duas palavras latinas manus, que significa "mãos", e turbari, que significa "esfregar", com o significado de "esfregar com as mãos". Termos vulgares para a masturbação são " (bater uma) punheta", "abuso de si mesmo" e "vício solitário".

Com a chegada da cultura judaico-cristã no Ocidente, iniciou-se um processo de repressão, por motivos morais e religiosos. Especificamente, o desperdício voluntário de esperma (ou sêmen) era pecado grave, punido, algumas vezes, até com pena de morte. Este fenómeno teve dois grandes responsáveis: a Igreja Católica e a Medicina. A Igreja Católica, através do teólogo São Tomas de Aquino, classificou-a como um pecado contra natureza, mesmo pior do que incesto. Ele se baseava na interpretação da narrativa (critica-se, errónea) do Antigo Testamento sobre Onã. A descoberta do espermatozóide, em 1677, motivou a Medicina a se associar à Igreja Católica para qualificar a masturbação como uma doença abominável e mal moral, uma vez que o espermatozóide veio a ser considerado como um bebê em miniatura.

A repressão da masturbação foi, consequentemente, a regra nos Séculos XVII a XIX. Era vista como uma doença que provocava distúrbios do estômago e da digestão, perda do apetite ou fome voraz, vómitos, náuseas, debilitação dos órgãos respiratórios, tosse, rouquidão, paralisias, enfraquecimento do órgão de procriação a ponto de causar impotência, falta de desejo sexual e ejaculações nocturnas e diurnas. Em 1758, Samuel Auguste Tissot publica o "Ensaio sobre as doenças decorrentes do Onanismo", em que diz que esta doença ataca os jovens e libidinosos e, embora comam bem, emagrecem e consomem seu vigor juvenil.

No entanto, no início do Século XX, surgiram novos estudiosos com Sigmund Freud, Kraft-Hebing e Havelock Ellis, com novas linhas de pensamento que levaram a uma visão diferente da masturbação.

No entanto, o peso histórico da carga negativa e pecaminosa desta actividade ainda existe em algumas pessoas, inibindo-as da vivência plena de sua sexualidade ou mesmo atrofiando o seu natural desenvolvimento psicosexual.

Análise Psicológica

Alguns psicólogos defendem a masturbação na adolescência como essencial para o auto conhecimento das zonas erógenas e da sua resposta sexual, para o exercício das fantasias sexuais, e nos casos de impossibilidade de se ter um relacionamento sexual, desde que não seja em excesso ou se torne numa obsessão. Estudos científicos comprovam que o orgasmo resultante da masturbação pode ser tão intenso ou mais do que o resultante de uma relação sexual. Em geral, a masturbação tende a diminuir e até desaparecer completamente por volta dos 25 anos; mas para a maioria das pessoas, independentemente do seu envolvimento ou não em actividades sexuais, torna-se uma prática saudável complementar que permanece até a velhice, sem maiores intercorrências.

Há algumas correntes da psicologia que defendem que a prática da masturbação pode ser prejudicial à vida conjugal futura, quando um(a) jovem acostumado à rápida satisfação sexual por meio da masturbação acaba por desconsiderar egoisticamente as necessidades de satisfação sexual do seu parceiro(a), podendo gerar problemas no seu relacionamento sexual e afectivo.

Para além disto, pode constituir um problema psicológico, quando uma pessoa adulta prefere obter satisfação sexual unicamente pela masturbação, em vez de uma relação sexual. A masturbação compulsiva não é uma mera busca ocasional de alívio da ansiedade ou da tensão; torna-se numa prejudicial válvula de escape da realidade, podendo tornar-se numa dependência psicológica fortíssima.

Definição: Pela masturbação se há-de entender a excitação voluntária dos órgãos genitais a fim de obter um prazer venéreo (sensual, erótico).

É realizado mediante manipulação ou fricção dos órgãos genitais – mas pode ser realizado também através de fantasias sexuais, desejos e tactos de uma pessoa diferente.

Acto exteriormente solitário, a masturbação se faz sempre acompanhar de fantasias. Quando se fala da masturbação, seja no plano moral como no psicológico, é extremamente importante distinguir a tendência masturbatória do acto masturbação. Com efeito pode existir tendência, propensão à masturbação, desejo de masturbação, sem que o sujeito jamais chegue ao acto. Por outro lado, a experiência do acto de masturbação também pode dar lugar a uma experiência bem diferente:

• O acto isolado, ocasional

• O acto habitual, que se repete em períodos curtos e regulares

• O acto compulsivo, que é geralmente muito frequente, e que é realizado sem motivo, mesmo quando contrário ao prazer.

Componentes da masturbação

• Prazer: embora seja o menos importante do acto masturbatorio. Trata-se de uma satisfação erótica que culmina no orgasmo.

• Descarga de tensão sexual: o que suscita a tensão por um lado, são os pensamentos, os sonhos, as leituras, as fantasias eróticas; de outro lado, os conflitos com o outro, os fracassos, os desencorajamentos. Isso explica por que a masturbação é mais frequente em períodos de fracasso, de aborrecimento, de tristeza.

• Elaboração de fantasia: A masturbação, ordinariamente se faz acompanhar de fantasias ou de construções imaginárias, que variam segundo o indivíduo, porque dependem das experiências passadas pelo sujeito e da elaboração que é feita.

Doutrinal moral oficial:

Ainda tendo em conta a gravidade objectiva da masturbação se requer grande cautela para avaliar a responsabilidade subjectiva da pessoa. Para emitir um juízo justo sobre a responsabilidade moral dos sujeitos e para orientar a acção pastoral, há-de ter-se em conta a imaturidade afectiva, a força dos hábitos contraídos, o estado de angústia ou outros factores psico-sociais que podem atenuar ou talvez reduzir ao mínimo culpabilidade moral.

É objectivo de uma autêntica educação sexual favorecer um progresso contínuo no controlo dos impulsos para abrir-se a seu tempo a um amor verdadeiro e oblativo.

O Magisterio da Igreja, de acordo com uma tradição constante, afirma sem nenhuma dúvida que qualquer que seja o valor de certos argumentos de ordem biológica ou filosófica dos quais os teólogos ás vezes se têm servido, tanto o magisterio da Igreja, na linha de uma tradição constante, como o sentido moral dos fieis têm afirmado sem hesitação que a masturbação é um acto intrisica e gravemente desordenado. (Cf. Decl Persona humana, n. 9; CEC, n. 2352).

O uso deliberado da faculdade sexual fora das relações conjugais normais contradiz a sua finalidade, seja qual for o motivo que o determine.

A masturbação, segundo a doutrina católica, é grave desordem moral, principalmente porque é usar a faculdade sexual de uma maneira que contradiz essencialmente sua finalidade, por não estar ao serviço de amor e da vida segundo o desígnio de Deus.

• Falta a relação sexual requerida pela ordem moral, aquela relação que realiza o sentido íntegro de mútua entrega e da procriação humana no contexto de um amor verdadeiro.

• A masturbação constitui um prazer desordenado, porque buscado fora de uma intenção, isto é, fora da finalidade procriadora da sexualidade. O prazer do acto masturbatório é desordenado porque o próprio acto constitui uma desordem.

• Constitui uma falha da ordem do fechamento sobre si mesmo.

Actitude Pastoral

O ministério pastoral deverá dar-se conta, em ordem a formar um juízo adequado nos casos concretos, o comportamento das pessoas em sua totalidade, não só em quanto a prática de caridade e justiça, mas também em quanto ao cuidado em observar o preceito particular de castidade. Se deverá considerar em concreto se se empregam os meios necessários, naturais e sobrenaturais, que a ascética cristã recomenda em sua experiencia constante para dominar as paixões e para fazer progredir a virtude.

Os adolescentes devem ser ajudados mediante encorajamento e discernimento para entenderem que precisam de controlar os seus impulsos sexuais e que a sua capacidade de o fazer é também a sua medida de entrar na vida adulta, porque masturbação é expressão de uma personalidade imatura. Se o problema continua, ou passa à vida adulta, tornando-se uma necessidade, psicólogos suspeitam conflitos emocionais, incapacidade de dar ao sexo e ao amor o seu lugar na vida emocional sã. Na masturbação, o aspecto sensual erótica não desenrola. Gratificação fica limitada na imaginação e na acção genital.

11. TRANSEXUALIDADE E TRAVESTISMO

O transexualismo è um “conflito entre o sexo físico normal nas suas componentes e a tendência psicológica que é sentida no sentido oposto, isto é, a convicção do sujeito de pertencer o sexo oposto ao sexo fenótipo que possui.

Os transexuais pertencem a um dos dois sexos, mas tem forte desejo psicológico de pertencer ao sexo oposto.

Nisto se distinguem da homossexualidade porque estes não querem mudar o sexo, mas, manter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.

O travestismo tão pouco supõe querer mudar de sexo mas somente desejar vestir-se com prendas do outro sexo como condição necessária para sentir excitação sexual.

Existe entre eles oposição entre o sexo morfológico e o sexo psicológico. Na verdade, a transexualidade constitui para os sujeitos uma estrutura psicossexual não escolhida e que normalmente vivem como uma carga sumamente pesada e em estado de tensão permanente.

Há diversas teorias a cerca de sua origem psico-social o neuro-hormonal. Isto é importante a respeito as soluções que se podem colocar. Todos estão de acordo sem dúvida que normalmente é irreversível.

Mas a pergunta que permanece é: Seria possível e aconselhável, moralmente chegar a intervenção cirúrgica para mudar o sexo?

Nao se pode esquecer que na verdade mudar o sexo não é tal e qual, mas uma mudança exterior. A cirurgia não muda o verdadeiro sexo biológico. A nova mulher não pode conceber, nem o novo homem pode dar filhos. Tudo se reduz a uma aparência para assemelhar-se ao sexo oposto. A operação não resolve os problemas.

Matrimónios transexuais não podem ser justificados porque não têm condições para uma união genuína de sexos opostos.

12. Homossexualidade - Lesbianismo

Definição

Atracção erótica predominante e persistente entre pessoas do mesmo sexo ou, como consequência, relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. (Cf. Catecismo da Igreja Católica 2357)

Em sentido amplo, a homossexualidade designa todas as actividades nas quais o efeito de atracção e de estimulação resulta de atractivos experimentados por uma pessoa do mesmo sexo.

Em sentido estrito, a homossexualidade se refere apenas ao contacto genital e ao prazer sexual. A homossexualidade designa uma pessoa que, cientemente ou não, realiza actos homossexuais ou tendências a fazé-lo.

Distinção

É necessários estabelecer uma distinção entre:

• Tendência e conduta

• Sentimentos e actos

Também

-Se faz uma distinção entre homossexuais cuja tendência provem de uma educação falsa.

-De hábito contraído, de maus exemplos e de outras causas análogas. Esta é transitória ou ao menos não incurável.

Exemplo: actos homossexuais que não resultam de tendências profundas, enraizadas no ser. Por exemplo: na adolescência ou no isolamento, internatos, quartéis.

-E daqueles outros homossexuais que são irremediavelmente tais por uma espécie de instinto inato ou de constituição patológica. Esta se tem por incurável.

Por exemplo: Aqueles que têm inclinações homossexuais profundamente enraizadas e não se entregam obrigatoriamente a práticas homossexuais.

Enquanto aos sujeitos desta segunda categoria, pensam alguns que sua tendência é natural até ao ponto que deve ser considerado neles como justificativa de relações homossexuais (conduta) numa sincera comunhão de vida e de amor análoga ao matrimónio, enquanto se sentem incapazes de suportar uma vida solitária.

Isto leva-nos a falar de homossexualidade periférica, ou homossexualidade de indigência: Na verdade a base permanece heterossexual.

E a falar da homossexualidade inata, homossexualidade arraigada ou homossexualidade verdadeira. As inclinações e tendências homossexuais, assim como os actos eventualmente resultantes, devem ser vistos como uma orientação permanente e involuntária a uma pessoa do mesmo sexo. A inata se caracteriza por uma espécie de constrangimento sobre determinado objectivo, e que é impossível agir de outra forma. O caminho para o outro sexo está fechado. O contacto com o outro sexo, especialmente o contacto genital, é rechaçado e parece tão inaceitável quanto o contacto homossexual para um heterossexual.

Homossexualidade inata: É homossexual inata todo o individuo que de forma exclusiva ou predominante deseja um parceiro do mesmo sexo.

Avaliaçao Moral: Posiçao do Magistério

-O facto de ter tendência homossexual não entra no campo da moralidade. Desde que a homofilia (homo = idêntico; Philein = amar) não se baseia numa opção escolhida não há lugar para a culpa. Embora não deixa de ser uma preocupação moral.

A doutrina da Igreja estabelece uma distinção entre “tendência homossexual transitória” e os “homossexuais que são tal por instinto inato”. Por conseguinte, tendo em conta esta distinção, parece poder compreender-se a orientação sexual (heterossexual ou homossexual) como uma dimensão fundamental da personalidade e reconhecer sua relativa estabilidade na pessoa. Uma orientação homossexual produz uma atracção emotiva e sexual mais forte em relação a indivíduos do mesmo sexo que em relação aos do sexo oposto. Isso não exclui totalmente o interesse pelos membros do sexo oposto, nem a atenção e atracção em relação a eles. O facto de ter uma orientação homossexual não significa necessariamente que a pessoa queira exercer uma actividade homossexual” Carta do Bispos Norte Americanos aos pais com filho com tendência a homossexualidade, 1-10-97.

A tradição da Igreja declarou sempre que "os actos homossexuais são intrinsecamente desordenados”. Embora estabeleça uma distinção entre a moralidade objectiva da homossexualidade e a culpabilidade da pessoa concreta. Isto é: As relações homossexuais são actos privados de sua regra essencial e indispensável (moralidade objectiva) mas a culpabilidade deve ser julgada com prudência (Culpabilidade da pessoa).

Razoes

-São contraria a lei natural. (A lei natural como modo natural de encontrar conhecimento pratico do bem humano. Se diz natural não só porque os bens desejados são descobertos e não inventados, mas sim por apresentar-se como racionais desde sua experiencia, a maneira de desejo e também em execução. Isto e; verdade e bem se interligam.

Lei natural enquanto combinação de juízos da razão prática, a qual percebe e expressa imperativamente o bem que há-de fazer-se e o mal que há-de evitar-se, dentro do marco dos objectivos ou finalidade das inclinações naturais.

Exemplo: Inclinação a conservar-se (St. Tomas)

-Fecham o acto sexual ao dom da vida: “O acto sexual apresenta sua especificidade, que deriva do dom total de si ao outro com vista a uma comunhão interpessoal (significado unitivo) a ao mesmo tempo transpessoal (Significado Procriativo)

A actividade homossexual não expressa uma união complementaria (Unitiva), capaz de transmitir a vida (Procriativa) e portanto contradiz a vocação a uma existência vivida nessa forma de auto doação que, segundo o evangelho, é a essência mesma da vida cristã.

Orientações Pastorais

• Antes de ser qualificada como homossexual, a pessoa deve ser reconhecida e respeitada precisamente como pessoa. (Adoptar um tom positivo, promovendo uma pastoral da verdade sobre a homossexualidade).

• Deve se evitar a respeito deles todos os sinais de discriminação injusta.

• Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza.

• Devem ser acolhidas na Igreja com compreensão e sustentadas na esperança de superar sua situação. Criar um clima de confiança, animar a buscar a libertação e o progresso no domínio de si mesmo.

• Promover um esforço de conversão.

Mas não se pode empregar nenhum método pastoral que reconheça ou pareça reconhecer uma justificação moral a estes actos por considera-lhe conforme a condição dessas pessoas.

Os pastores devem individualizar as causas, como podem ser os eventuais factores fisiológicos ou psicológicos, falsa educação recebida, falta de uma educação normal, hábitos contraídos, maus exemplos, etc.

Quê deve fazer uma pessoa homossexual?

-As pessoas homossexuais estão chamadas a castidade. Igual que a pessoa com tendência heterossexual, também a pessoa que experimenta tendências homossexuais há-de ser exortada a viver a castidade e superar as dificuldades que impedem realizar a dignidade pessoal que lhe é própria.

Como?

Mediante as virtudes de domínio, educadoras de liberdade interior e as vezes mediante apoio de uma amizade desinteressada, a oração e a graça sacramental.

-Porque quando se empenham numa actividade homossexual reforçam dentro delas uma inclinação sexual desordenada, em si mesma caracterizada pela auto-complacência.

“Substancialmente, estas pessoas estão chamadas a realizar a vontade de Deus na sua vida, unindo ao sacrifício da cruz do Senhor todo o sofrimento e dificuldade que possam experimentar por causa da sua condição. Se deverá recordar que este é o caminho da salvação para todos aqueles que são seguidores de Cristo, não só para os homossexuais. As pessoas homossexuais, como os demais cristãos estão chamadas a viver castidade” Cf. Carta Homosexualitatis Problema 12

Também desde uma perspectiva Cristã, isto é, dentro do contexto de uma referência a Cristo triunfante na sua morte, todo o sofrimento é participação no “Calvário”. Um homossexual pode dizer como todo o mundo: Concluo em minha carne o que falta a Paixão de Cristo.

“Acolhei as pessoas homossexuais na comunidade dos crentes. Buscai aqueles que estão marginalizados. Evitai estereótipos e condenações. Em primeiro lugar esforçai-vos por escutar. Não acrediteis a primeira que toda a pessoa homossexual exerça uma actividade sexual. Criai um grupo de conselheiros e outros especialistas que possais recomendar às pessoas homossexuais e aos seus pais ou familiares quando vos peçam uma ajuda especializada”

CAPITULO IV: DESVIOS SEXUAIS

Se entende por desvio sexual a tendência habitual a buscar una satisfação sexual anormal.

A anomalia pode residir bem em que se fixa o comportamento erótico em um objecto inadequado (zoofilia, feiticismo), bem porque se deforma o acto sexual mudando por outros equivalentes eróticos (voyeurismo, exibicionismo, sadomasoquismo). Supõe uma alteração qualitativa da pessoa, cuja sexualidade perde seu verdadeiro significado humano de relação e comunhão afectiva. Nos desvios sexuais se tenta conseguir a satisfação sexual genital através de umas circunstâncias que supõe um falhanço desenvolvimento da sexualidade.

Sem dúvida, é muito difícil precisar os limites entre normalidade, desvio e perversão. Sua raiz está no defeituoso desenvolvimento e integração dos impulsos sexuais.

Moralmente a culpabilidade resulta difícil determinar.

1. PARESTESIA – excitação sexual é despertada exclusivamente ou primeiramente mediante coisas estranhas à vida sexual:

2. BESTIALIDADE – coita com um animal, só para se livrar de tensões sexuais.

Consiste em servir-se dos animais para obter a excitação e o prazer sexual. É em si mesma anti-humana; representa um dos actos mais antinaturais e contrários a dignidade da pessoa.

O Antigo Testamento a considera como uma infâmia grave (Lv 18,23) e, enquanto tal é rigorosamente proibido e castigado com a pena de morte (Ex 22,19; Lv 20,15). En su valoración moral no haría falta detenerse mucho. Resul­ta evidente que esta práctica hace imposible la realización del significado personal de la sexualidad humana.

3. FEITICISMO – mediante objectos, como vestuário, sapatos, cabelo, sem nenhuma referência à uma pessoa como meio para obter o prazer e a satisfação sexual.

A pessoa desaparece ou passa para um segundo plano. O objecto (Feitice), ao contrário, torna-se indispensável para chegar ao prazer sexual

4. EXHIBICIONISMO- O Prazer de olhar e de exibir consiste na necessidade de exibir publicamente os órgãos genitais ou as zonas eróticas do coro, com indiferença diante das possíveis consequências do acto. Pode ter um carácter patológico ou perverso.

5. VOJERISMO- Oposta ao exibicionismo, o voyerismo é um desvio que consiste também numa sexualizacao de visao. Se busca a excitacao através da visao de pessoas desnudas contempladas no acto de desvesti-se ou no acto sexual. Constitue um desvio quando sustitue o acto sexual normal.

6. SADISMO – mediante crueldade ao outro e pode conduzir até à morte da vítima.

Enquanto desvio sexual, é a inclinação a satisfação erótica infligindo aos demais dor (Físico ou psicológico).

7. MASOQUISMO- Satisfação sexual se busca na dor sofrida. O memo individuo se inflinge, as vezes, dor, ou se busca padecer a dor através do outro. O Masoquismo e expressa na submissão completa e absoluta do outro, do qual se aceita qualquer insulto ou tormento.

Sadismo e o Masoquismo se associam com frequência. São desvios complementares que as vezes se descrevem como um desvio bipolar: O Sadoma-soquismo. A excitação sexual produzida pela dor infligida ou sofrida pode realizar-se através de formas muito diversas, desde as mais simples as mais cruéis brutais.

CAPITULO V: MATRIMONIO

Jacques Maritain diz que ser pessoa é também orientar-se ao outro, sem perder a própria originalidade. A relação com o outro não é uma relação extrínseca nem acidental mas sim, intrínseca, própria, constitutiva do que significa ser pessoa.

Por sua vez pessoa concreta é uma alma, um espírito que informa um corpo, o qual pode ser de modalidade masculina, orientada para mulher, ou de modalidade feminina orientada para um homem. Essa pessoa além de ser uma corporeidade sexuada é um indivíduo que, em sua qualidade de indivíduo, se orienta para a comunidade e, em particular, a que se chama família.

O corpo humano não pode constituir somente um organismo de relação sexual, mas um meio para expressar a totalidade da pessoa na linguagem de uma entrega total, exclusiva e recíproca entre a encarnação feminina e a encarnação masculina de um mesmo tipo de ser, ambas iguais em dignidade mas diferente em modalidades.

Assim, homem e mulher complementando-se mutuamente, expressam a unidade plena do sentido de ser pessoa.

Os cônjuges se complementam não por uma mera aproximação física ou união mecânica, mas mediados por uma intenção deliberada e livre de ser dom um para o outro. Essa doação é a essência do amor. A doação por amor fundamenta a entrega conjugal e sustem os dois aspectos inseparáveis da comunhão interpessoal (Unidade e procriação)

Na dita comunhão interpessoal intervêm o aspecto genital sexual, o aspecto afectivo sexuado, o aspecto moral espiritual e a abertura a vida como culminação da unidade. Dizer que no acto conjugal dois se fazem uma só carne significa duas coisas: em primeiro lugar a intimidade que supõe a união física e, em segundo lugar, a criança, que é outra carne, que é unidade de outros dois.

Definição: A doutrina dos canonistas clássicos desde o concilio de Trento ate ao presente (antes do Con. Vat. II) é que o matrimónio é um contracto que outorga o direito mutuo e exclusivo sobre o corpo com respeito aos actos que por sua natureza estão ordenados a procriação dos filhos. Essencialmente constitutivo do matrimónio é o intercâmbio de direitos e obrigações que se efectua a maneira de um contracto consensual.

De algum modo, o matrimónio aparecia sensivelmente como uma instituição jurídica dentro da qual se poderia exercer, sem culpabilidade moral, a actividade sexual entre os esposos e se prescindia ou não se valorizava devidamente a realidade humana do amor mutuo do casal, pois se omitia precisamente o que é a base e o ponto de partida do matrimónio tanto natural como cristão.

A teologia do Vaticano II, ao contrário, aborda o matrimónio não só como contracto mas como um dom, uma vocação, um mandamento e uma aliança.

O matrimónio cristão é uma aliança que pela qual um homem e uma mulher baptizados se comprometem a unir suas vidas para sempre, em indissolúvel comunhão de amor fecundo.

O matrimónio não fica reduzido a um contracto. O mutuo compromisso dos novos esposos é o ponto de partida de um projecto comum, de uma vida partilhada conjugalmente na qual estão chamados a alcançar seu pleno desenvolvimento: humano e cristão. È união através da qual o homem e a mulher formam uma família fundamentado na aliança mutua.

O matrimónio se torna assim, meta de um crescimento de desejos, de vontade e de decisões dos noivos, em obediência à vontade do Senhor: “o que Deus uniu, não separe o homem” (Mt 19,6).

A definição bíblica do matrimónio é: "deixará o homem seu pai e sua mãe, e se unirá a sua mulher e os dois serão uma só carne " (Gn 2,24). Os três verbos deixar, unir-se e ser uma só carne são aspectos importantes que identificam a um matrimónio. Daí que cada um dos verbos (aspectos): deixar, unir-se e ser uma só carne, são importante para um matrimónio, embora nenhum dos aspectos, em sí, dá a pauta para definir matrimónio. Como se pode entender, o matrimónio é executado por um mutuo consentimento ao dar-se e aceitar-se um ao outro com o propósito de unir-se e ser uma só carne.

FINS DO MATRIMONIO

A teologia tradicional fala de fins primários e secundários do matrimónio. Se apresentava, em primeiro lugar, o fim primário e especifico consistente na procriação dos filhos. Depois se falava do fim secundário consistente na mutua ajuda, na complementação sexual e na compreensão recíproca.

Risco

Se o matrimónio se considera desde esta perspectiva, se corre o risco de que o amor fique totalmente subordinado a procriação e o matrimónio fique reduzido a uma instituição legal necessária socialmente para garantir a sobrevivência da humanidade e para regular socialmente a actividade sexual.

Concilio Vaticano II

O Concilio Vat II não mencionou esta doutrina tradicional dos fins do matrimónio fim primário e fim secundário, tão pouco faz alusão à hierarquia dos fins.

O concilio afirma somente que existem vários fins vinculados ao matrimónio e ao amor conjugal e não se propõe a abordar a questão dos fins e sua relação mútua, ao tratar do matrimónio. Mas fala da procriação e educação dos filhos, do amor e aperfeiçoamento dos esposos. Sublinha repetidamente que o matrimónio e o amor conjugal estão ordenados por sua natureza a procriação. O amor conjugal e a abertura a fecundidade não se contrapõe mas sim se implicam reciprocamente como expressão de garantia e autenticidade na relação matrimonial.

Também, o matrimónio não foi instituído somente para a procriação mas, pela própria natureza do vínculo indissolúvel entre as pessoas e o bem dos filhos, requerem que também o amor mútuo dos esposos se manifeste, cresça e amadurece ordenadamente (Cf. GS 50). Por isso mesmo se a descendência, tão desejada, não aparecer, continua em pé o matrimónio como intimidade e comunhão total da vida e conserva seu valor e indissolubilidade.

Como se pode ver, existem três elementos constitutivos principais na natureza do matrimónio: amor conjugal, procriação e educação dos filhos. De maneira que não deve haver desunião entre estes três elementos nem predomínio exclusivo de algum destes, pois forma um todo integral.

Ainda mais. A existência do matrimónio não se sustenta no amor, mas nas exigências objectivas inerentes à união do homem e da mulher, nascida do pacto conjugal. Tanto se há amor, como se não há amor, a existência do matrimónio a existência do matrimónio não se sustenta nele. Por isso, acabado o amor, não se acaba ao matrimónio.

“O amor conjugal não deve identificar-se com o amor nem tão pouco com o consentimento matrimonial. Certamente o amor deve ser motivo que leva a os esposos a casar-se, … O amor conjugal tão pouco se identifica com o vínculo conjugal. Uma coisa é estar casados – o vinculo matrimonial - e outra o dever de amar-se como casados - amor conjugal…”

(2) Frutos/consequências do matrimónio

• Procriação e educação/criação de filhos

• Assistência mútua e complementaridade no amor

(3) Unidade/monogamia

O ideal da monogamia/unidade, por causa da igualdade homem/mulher e parceria no matrimónio precisa de paciência e pedagogia em algumas partes do mundo - África . Poligamia e poliandria contrariam a unidade matrimonial e os seus frutos e dificultam se não impossibilitam a educação dos filhos.

(4) Indissolubilidade (Ver anexo)

(a) Antigo Testamento

Os profetas aceitam a situação actual do divórcio enquanto sublinham a indissolubilidade como o ideal, significando que o divórcio não deveria existir.

(b) Novo Testamento

Jesus, eliminando o direito ao divorcio concedido por Moisés (Mc. 10:2-12; Mt. 19:3-9) e decreta que segundo a vontade original de Deus, o matrimónio era indissolúvel e que a partir da sua palavra (de Jesus) era obrigatoriamente indissolúvel. No sermão da montanha, ele fala num modo muito claro contra o divórcio:

• Mt. 5: 31-32 Foi dito aquele que repudia a sua mulher dê-lhe a carta de divorcio. v. 32 mas eu digo vos quem repudia a mulher, senão por fornicação comete adultério e quem se casa com a repudiada comete adultério.

• Mt. 19:9 todo aquele que repudia a sua mulher excepto por motivos de fornicação e desposa outra comete adultério.

• Lc. 16:18 Todo aquele que repudia a sua mulher e desposa outra comete adultério e quem desposa uma repudiada por seu marido comete adultério.

• A clausula sobre porneía/fornicação em Mt.5:32 e 19:9 não se encontra nos textos correspondentes em Marcos e Lucas (citados em cima). A explicação disso é como segue:

• (i) No sermão da montanha (Mt. 5:31ss), o motivo de Jesus é ir além da lei como estava e substituí-la com um mandamento novo ao ponto que afirmações como “não separe o homem o que Deus uniu” estão na forma absoluta.

• (ii) Marcos e Lucas não podiam omitir uma afirmação tão importante

• (iii) 1Cor. 7:10ss que indica a interpretação da igreja apostólica dá testemunho à proibição absoluta do divorcio mesmo que v. 11 reconheça a possibilidade da separação mas sem divorcio.

A cláusula sobre porneía tem três interpretações:

O termo porneía, como em Actos 15:20,29, em que o Conselho de Jerusalém proíbe “uniões ilegítimas” refere aos matrimónios por exemplo, entre uncle and niece, proibidos no Antigo Testamento (Lev. 18:6ss) e portanto considerados ilegais pela igreja antiga enquanto eram considerados legais entre os gentios. Tais matrimónios se encontravam entre os convertidos ao cristianismo e tinham que ser dissolvidos. Portanto, o texto de Mateus se refere a esse problema.

A segunda hipótese é que a cláusula exprime uma excepção real na proibição do divórcio. Porneía nesse caso fica interpretada como fornicação e/ou adultério.

Outra hipótese sobre a proibição absoluta do divórcio é que ela exprime um ideal do que uma lei absoluta porque Mt. 5:31ss se encontra no contexto do sermão da montanha onde Cristo usando formulações radicais chama para uma perfeição excedente mas não está a fazer uma lei para observar literalmente. Só que textos como Lc.16:18 e sobretudo Mt. 19:3-9 e Mc. 10:2-12 põem a proibição num contexto que indica que a proibição é uma lei real, porque tem um carácter de ser uma lei real.

A posição do magistério

GS.48, e Can. 1141 Dizem claramente NÃO AO DIVÒRCIO.

As razões para isso são:

O bem dos esposos – psicologicamente, o amor aspira para companhia permanente e não admite dúvidas e preocupações que a união possa cair.

Que se entende por bem dos esposos?

Para alguns o bem dos esposos é a harmonia psicossexual ou integração afectiva entre as pessoas ou a geração de uma comunidade de amor e vida entre eles. Isto é verdade mas há que ter cautela, porque se pode interpretar que o bem dos esposos equivale a uma simples compatibilidade natural ou a uma vida sem tenções, dificuldades nem conflitos.

O bem dos esposos está na formação mútua dos esposos, no esforço por santificar-se mutuamente, por lograr excelência pessoal, o crescimento em virtude e o descobrimento de seu autêntico ser ou identidade pessoal, entregando-se sinceramente ao outro, numa reciprocidade exclusiva e para sempre.

• O matrimónio dissolúvel é prejudicial à criança irreparavelmente

• O bem da sociedade exige famílias estáveis para assegurar a educação saudável para a geração nova e solidariedade na comunidade

• O carácter sacramental do matrimónio cristão, (não os outros que não são sacramentais)

Considerações pastorais: casos em que uma ou ambas as partes eram divorciados.

Um entendimento melhor dos impedimentos que «invalidam» o matrimónio por consentimento defeituoso (do matrimónio anterior) ou por incompetência psíquica ou moral (não conhecida quando se contraiu o matrimónio anterior e que prejudicou o seu consentimento), Can. 1095.

Para os casos em que a solução da invalidade não é possível, a saída pode ser um o casal promete de se abster-se do acto matrimonial – apesar da grande possibilidade de falhas e ficam admitidos aos sacramentos - fazendo tudo o possível para evitar escândalos.

Casos inválidos no fórum interno mas cuja evidência não se pode estabelecer no fórum externo, ou casos de ainda não reconhecidos por lei, isto é, a psicologia, a psiquiatria e outras ciências pouco a pouco estabelecem ou melhoram o conhecimento de casos que eventualmente podem ficar reconhecidos pela lei como impedimentos e alguém se encontra nessa situação, ou ainda, casos claramente inválidos em ambos os forums mas cujas soluções formais vão levar anos por falta de condições nos tribunais diocesanos etc. – nessas situações, um cristão, seguindo a sua consciência pode chegar à conclusão que o seu matrimónio anterior não obriga mais na consciência.

A opinião de muitos teólogos, sobretudo nos primeiros dois casos, é que com a consciência bem formada e bem informada casais nessas situações podem ser admitidos aos sacramentos fazendo tudo o possível para evitar o escândalo .

Pois, hera casos controversos em que o primeiro matrimónio era com certeza valido e agora está irreparavelmente caído por culpa de um ou de ambos os cônjuges e o segundo matrimónio está firmemente estabelecido ao ponto que mantê-lo é uma obrigação moral!

Para alguns, o arrependimento sincero é suficiente para admissão aos sacramentos para outros NÃO! Esses devem continuar com a vida cristã normal, praticando, mas sem os sacramentos , porque eles não são a única via da graça e da salvação.

Nos casos graves, por exemplo, abandono, distúrbios mentais e perigo à vida do parceiro, as Igrejas Orientais permitem o segundo casamento aos parceiros separados. Isso realiza-se nos ritos litúrgicos sem doutrina clara sobre a matéria. Nessas circunstâncias, aceitam que o matrimónio precedente acabou de existir exteriormente e então dão licença ao parceiro inocente para ele/ela casar de novo mas esse segundo matrimónio não tem a mesma dignidade como a do primeiro.

Matrimónios mistos

Legislação eclesiástica distingue entre casamentos entre católicos e não católicos cristãos e aqueles entre católicos e não baptizados. No primeiro caso, há impedimento de mista religião e no segundo caso há impedimento de disparidade de culto. Mas há outras situações pastorais não menos complicadas mas que não entram na legislação: matrimónios entre católicos e ateus ou também entre católicos ateus. Também onde os dois aceitam de respeitar a religião do outro, a questão da religião e baptismo dos filhos fica muito difícil. A dispensa é concedida quando a parte católica declara de eliminar todos os perigos de abandonar a sua fé e promete de fazer tudo o possível na sua capacidade para criar os filhos na fé católica. A parte não católica deve estar consciente disso. A forma canónica aplicada, quer no matrimónio não misto e no misto é que se dá consentimento perante o ministro autorizado e dois testemunhas. Essa forma é necessária para a validade senão nos casos onde há dispensas.

CAP. VI: PLANEAMENTO FAMILIAR – PATERNIDADE RESPONCÁVEL

As teorias da população

(a) Teoria da crise do meio ambiente (crise dos ambientalistas)

Esta aproximação focaliza dramaticamente na crise da comida, recursos naturais esgotados, degradação do ambiente etc. Ela aceita meios mais drásticos de controle da população por manipulação, e também coerção como a maneira única para salvar a humanidade na terra.

(b) A teoria do planeamento familiar (teoria dos planeadores familiares)

Essa sublinha a distribuição indiscriminada de anticoncepcionais e informação sobre o seu uso que deve ser livre e sem limites – e aborto como meio normal do controlo da população.

(c) A teoria da distribuição do desenvolvimento (teoria dos distribuidores do desenvolvimento).

Essa acentua o desenvolvimento como o anticoncepcional melhor. Ela insiste que o melhoramento das condições socio-economicas: saúde, seguro social para idosos, salários justos, educação etc. e instrução sobre o controle da concepção há-de conduzir ao crescimento baixo da população.

DEFINIÇÃO DA PATERNIDADE RESPONSAVEL: A Encíclica Humanae vitae de Paulo VI a define:

Em relação com os processos biológicos, paternidade responsável significa conhecimento e respeito de suas funções; a inteligência descobre, no poder de dar a vida; leis biológicas que formam parte da pessoa humana.

Em relação com as tendências do instinto e das paixões, a paternidade responsável comporta domínio necessário que sobre aquelas tem de exercer a razão e a vontade.

Em relação com as condições físicas, económicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável se põe em prática já seja a deliberação ponderada e generosa de ter una família numerosa já seja com a decisão, tomada por graves motivos e no respeito da lei moral, de evitar um novo nascimento durante algum tempo ou por tempo indefinido.

Fomentar o ideal da procriação responsável como uma planificação familiar natural não se reduz a aprendizagem e a aplicação dos métodos naturais. É necessária toda uma educação de afectividade e de sexualidade para uma vida familiar harmónica. Isto é, reconhecer que a planificação natural é um estilo de vida e não uma técnica; que não reflecte uma decisão que se faz em certos dias do mes mas uma decisão que engloba toda a vida familiar.

A paternidade responsável comporta sobre tudo uma vinculação mais profunda com a ordem moral objectiva, estabelecida por Deus, cujo fiel intérprete é a recta consciência.

O exercício responsável da paternidade exige, por tanto, que os cônjuges reconheçam plenamente seus próprios deveres para com Deus, para consigo mesmo, para com a família e a sociedade, numa justa hierarquia de valores.

Na missão de transmitir a vida, os esposos não ficam, por tanto, livres para proceder arbitrariamente, como se eles pudessem determinar de maneira completamente autónoma os caminhos lícitos a seguir, mas sim, que devem conformar sua conduta à intenção criadora de Deus, manifestada na mesma natureza do matrimónio e de seus actos. (Humanae vitae, 10)

PLANEAMENTO POR VIA NATURAL:

A abstinência é um acto voluntario e uma decisão compartida de prescindir de uma actividade que previsivelmente causaria uma concepção que responsavelmente acredita ter o dever de evitar. Isto é, este acto de evitar uma fecundação por meio de uma omissão ou prescindir de... é realmente um acto corporal de responsabilidade procriaria. Nao é um simples não fazer algo, não é algo puramente negativo no sentido de não levar a cabo um acto, mas um tipo específico do acto corporal voluntário. Este acto está guiado pela razão deliberativa e se leva a cabo de acordo com a consciência que primeiro discerne quê é verdadeiro na actividade matrimonial e logo toma uma decisão. Não obstante, continua sendo um acto matrimonial porque há amor matrimonial, há uma unidade, ainda quando o procriativo, por razoes de responsabilidade e de generosidade fique posposto.

O importante aqui é que a abstinência esteja motivada por amor e não seja um recurso que resulta de temos de ficar grávida.

Em resumo: a virtude de continência é o acto de abstinência responsável mantém integrados os dois significados inseparáveis ou bem vinculados ao amor matrimonial: A unidade e a proscrição matrimonial

A ante - concepção não é simplesmente um acto que de algum modo impede a geração de uma vida humana, mas sim um acto que impede que os próprios actos sexuais livremente escolhido cheguem a ser causa da geração de uma vida nova.

O acto ante - conceptível é parte constitutiva do próprio comportamento sexual; é um acto, dada a necessidade ou vontade de impedir uma concepção, persegue objectivamente a meta de consumar a relação sexual assumindo um aspecto de sua essência (união) e descartando o outro (procriação).

Avaliando a via natural que supõe a continência periódica e a via técnica ante -conceptiva, podemos dizer que são duas maneiras diferentes de comportamento sexual e não dois modos diferentes de controlar a natalidade. São duas maneiras de conceber a paternidade, o corpo e o matrimónio: constituem dois estilos de vida.

Isto demonstra que o acto anticonceptivo não é problemático por seu carácter não natural ou por ser carácter artificial e técnico, mas basicamente por seu comportamento separatista de dois aspectos unidos por natureza.

Aqui entra em jogo a palavra natural com seu peso moral, porque natureza nos referimos a essência da pessoa. E sobre a base de ser pessoa, sobre a base das exigências do amor pessoal, se pode dizer que o unitivo e o procriativo da actividade sexual não devem separa-se.

O recurso aos métodos naturais por parte dos cônjuges implica um juízo moral muito diferente ao juízo moral que recai sobre o uso dos métodos contraceptivos, pois neste caso toda a eleição moral vem viciada desde o principio, ao ser ilícito o objecto moral. Ao contrário, no caso de recorrer a uso do método natural, estamos diante dum objecto moral que em si mesmo é lícito. Por tanto, para obter a qualificação moral recta deste acto devemos analisar a rectitude do fim e das circunstâncias.

É lícito porque implica uma correcta visão antropológica da pessoa; está destinado por si mesmo a manter, num contexto de verdadeiro amor, o sentido íntegro da mútua doação e da procriação humana e porque respeita a íntima natureza do acto conjugal. Em sí mesmo não é um acto anti-procriativo mas não procriativo e permanece por isso aberto a vida.

Para julgar a rectitude do acto não procriativo, devemos analisar o fim do mesmo, já que, embora o objecto moral seja bom se o fim é menos bom ou ilícito, a acção vem corrompida fazendo-se menos boa ou má.

Se, por exemplo, o método natural é usado quando não reúnem as razões que o justifiquem e por tanto vem usando com a mentalidade anti-vida, este acto se corrompe moralmente. Estamos diante do caso em que o método se desvinculou de sua dimensão ética intrínseca. Ao ser usado somente na sua parte funcional e utilitária, o acto resulta anti-conceptivo.

É ilícito o recurso a estes métodos quando mediam motivos insuficientes: motivos fundados em critérios egoístas, onanistas, medos injustificados, considerar aos filhos como uma carga a evitar, etc.

Estes métodos lícitos devem realizar-se no matrimónio legitimamente constituído. Fazer uso dos mesmos métodos em casos irregulares é ilegítimo e gravemente pecaminoso, já que o que é ilegítimo e gravemente pecaminoso é realizar os actos próprios dos cônjuges quando não há conjugalidade

Para concluir podemos resumir a doutrina da Igreja dizendo: O uso lícito de um método natural, por parte dos cônjuges, significa recorrer ao conhecimento dado por métodos diagnóstico-sintomáticos que representam com maior ou menor probabilidade o estado de fertilidade cíclico femeeiro, com o fim de distanciar ou aumentar os nascimentos, havendo, no meio disso, causas proporcionadas ditadas pela prudência no exercício de uma paternidade responsável.

PLANEAMENTO ARTIFICIAL

Vias ilícitas:

Lactação – que atrasa a ovulação durante (6-9 meses) alguns meses

Coito interrompido – com percentagem grande de falhas, não satisfaz à mulher. – Realizado para motivos egoístas rejeitando a vocação de servir a vida chama-se também o pecado de onanismo

Duches vaginais – cada momento depois da ejaculação

Métodos de barreira:

Condom – que impede a entrada de espermatozóides no canal vaginal.

Espermicidas – comercializados em várias formas, pastilhas, espumantes, geleias, cremem, e espumas. Esses destroem quimicamente os espermatozóides. A espuma espermicida forma uma fina barreira física que impede o contacto dos espermatozóides com o colo enquanto o seu produto químico os destrói.

Diafragma – sozinho ou com uma espuma espermicida para mais eficácia

Contracepção por hormonas

Comprimidos combinados de estrogénio e progestogéneo

Comprimidos de progestogéneo só

Progestogéneo injectável

Implante progestogéneo

NB: As hormonais estrogéneas e progestogéneo nos comprimidos combinados e nos de progestogéneo só impedem a ovulação. O progestogéneo injectável mais usado é a depo-provera. A ovulação é inibida, mas alem disso o efeito anticonceptivo é devido a alterações nos padrões químicos do colo, do útero e das trompas que inibem o transporte e a implantação do zigoto

Dispositivo Intra-uterino – DIU = Intra-uterine device – IUD

Isso serve para a prevenção da implantação do blastocisto. O aparelho plástico cria uma ligeira inflamação do endometrio e os iões de cobre dissolvendo-se na cavidade reforçam esse efeito – isto é, a prevenção da implantação do blastocisto.

Esterilização: Esterilidade é incapacidade de transmitir a vida, não exclui necessariamente a capacidade de conceber mas inclui a incapacidade de dar à luz.

Esterilização por si não tem influência negativa sobre as relações sexuais ou sobre a pessoa, mas forçada e acompanhada por angústias, frustração e ansiedade terá uma forte influência negativa sobre a expressão da sexualidade da pessoa e poderá prejudicar a sua saúde mental.

• Esterilização directa e indirecta – nisso avalia-se a intenção, não a acção como tal.

o Atitude anti-bebé – caso de pessoas que procuram a esterilização porque rejeitam radicalmente a vocação de ser pai/mãe... pessoas castradas espiritualmente e psicologicamente antes de serem castradas fisicamente

o Esterilização para acobertar a intemperança – isto é, para o consumo sexual.

o Esterilização e paternidade/maternidade responsável – casos de pais que decidem de vez de não ter filhos ou o número de filhos que querem e escolhem uma solução drástica e técnica. A esterilização é mais ou menos irreversível.

o Esterilização terapêutica

o Esterilização eugénica forçada e a genética – nisso, consideram-se defeitos físicos sem nenhuma consideração das outras qualidades que a pessoa tem. Casos genéticos com grande medo de ter filhos deformados devem ser considerados como casos terapêuticos.

o Esterilização para o controlo da população – esterilização forçada priva a pessoa da sua liberdade na esfera mais íntima da sua vida. Cristãos devem participar activamente na política para ajudar activamente a resolverem questões da população. Se há casos da esterilização , não se deve criar um clima de complexo de culpa.

• Cooperação na esterilização nos hospitais católicos – segue-se o princípio de discernimento entre cooperação moralmente aceitável ou não aceitável.

Aborto: O aborto como método normal na regulamentação da natalidade.

Segundo Peschke, com a excepção do aborto e laqueação das trompas, o cônjuge que não aceita a posição do seu parceiro que insiste no uso de anticoncepcionais e que não consegue a o fazer mudar ideia deve ainda disponibilizar o acto sexual para paz na família e para evitar outros perigos da abstinência. Essa cooperação é mero material.

Há casos em que se deve escolher o mal menor, porque a desordem da contracepção não é sempre culpável. Não só indivíduos mas também grupos sociais como tal podem ficar na perplexidade pelo menos temporariamente na confrontação com alguns problemas morais

A contracepção não é imoral por ser uma técnica “artificial”, mas por ser contrária a natureza pessoal do acto do amor conjugal. O chamado “método natural” de regular a fecundidade humana, é natural não enquanto método, mas a nível da pessoa e da consequente verdade da sexualidade humana. (cf. cat. 131, n. 4; Familiaris consortio, 32; Grattissimum sane, 12; Gaudium et spes, 51).

BENEFICIOS DA PLANIFICACÃO NATURAL

• Fomenta o amor em todos os seus aspectos, desde o aspecto genital físico até o aspecto espiritual.

• Fortifica e aumenta a reverência para a natureza feminina.

• Reduz o temor de uma gravidez não prevista, porque a mentalidade se vá preparando naquilo que concerne a abertura a vida. (alguém diria que não é conveniente que venha criança agora, mas se vem, não será visto como inimigo).

• Fomenta a castidade matrimonial e por isso a fidelidade no amor

• Torna natural a sexualidade no seu carácter pessoal e integrado ao ser.

• Promove o diálogo, a assistência mútua e a responsabilidade matrimonial.

PERIGOS DA VIA TECNICA

• Pode de conduzir a uma perca de responsabilidade e educação em relação com impulso sexual.

• Pode acarretar uma interpretação de amor como experiencia emocional e somente espontânea; ver o amor como excitação; considerar que o natural é o impulso.

• Por em perigo a castidade matrimonial enquanto virtude que consolida, fortalece e assegura a fidelidade no amor conjugal.

• Facilita uma concepção individualista da liberdade e da consciência como forjadora da verdade e do bem.

• Separa mecanicamente a dimensão unitiva e procriativa nos corpos sexuados.

• Se fomenta uma atitude de indiferença diante da valor da vida nova como transcendência.

DESAFIOS

A planificação natural exige o cultivo de um estilo de vida. Mais que um método é um estilo de vida, não é algo de uso ocasional. É uma realidade que tem que ir crescendo até conformar uma dimensão humanista, religiosa e espiritual da vida matrimonial. Mais ainda, essa continência não surge espontaneamente o momento em que alguém cega no matrimónio, sino que começa a exercitar-se já desde a infância.

Os beneficiou da via técnica ou contraceptivo são benefícios extrínsecos ao matrimónio, enquanto que os benefícios da via natural são benefícios intrínsecos à vida matrimonial.

A via técnica se insinua como recurso de fácil aplicação para resolver conflitos urgentes e pontuais na vida social.

PROCRIAÇÃO RESPONSAVEL

Catecismo da Igreja nn. 2368-2370

2368 “…Por razões justificadas, os esposos podem querer espaciar os nascimentos de seus filhos. Em este caso, devem certificar-se de que seu desejo não nasce do egoísmo, mas sim que é conforme a justa generosidade de uma paternidade responsável. Por outra parte, ordenarão seu comportamento segundo os critérios objectivos da moralidade:

O carácter moral da conduta, quando se trata de conciliar o amor conjugal com a transmissão responsável da vida, não depende só da sincera intenção e a apreciação dos motivos, mas sim, que deve determinar-se a partir de critérios objectivos, tomados da natureza da pessoa e de seus actos; critérios que conservem íntegro o sentido da doação mútua e da procriação humana no contexto do amor verdadeiro; isto é impossível se não se cultiva com sinceridade a virtude da castidade conjugal (GS 51,3).

2369 "Salvaguardando ambos aspectos essenciais, unitivo e procriador, o acto conjugal conserva íntegro o sentido de amor mútuo, verdadeiro e sua ordenação a altíssima vocação do homem à paternidade" (HV 12).

2370 “A continência periódica, os métodos de regulação de nascimentos fundados na auto-observação e o recurso aos períodos infecundos (cf. HV 16) são conformes aos critérios objectivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, fomentam o afecto entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Pelo contrario, é intrinsecamente má "toda acção que, ou em previsão do acto conjugal, ou em sua realização, ou no desenvolvimento de suas consequências naturais, se proponha como fim ou como meio, tornar impossível a procriação" (HV 14):

"A linguagem natural que expressa a recíproca doação total dos esposos, o anti-concepcionismo impõe uma linguagem objectivamente contraditória, isto é, a de não dar-se ao outro totalmente: se produz não só a negação positiva da abertura a vida, mas também uma falsificação da verdade interior do amor conjugal, chamado a entregar-se em plenitude pessoal". Esta diferença antropológica e moral entre a anti-concepção e o recurso aos ritmos periódicos "implica... duas concepções da pessoa e da sexualidade humana irreconciliáveis entre si" (FC 32).

CAPITULO VII

VIRTUDES CHAVES NO CAMPO SEXUAL

I. MODESTIA

Modéstia é a virtude que exige pudor, isto é, recuo no campo sexual, não só esconder o acto sexual mas toda a expressão da libido, como olhadas; tactos; beijos; modo de vestir; conversas; meios da comunicação social: livros, revistas, cinema, teatro, televisão, vídeo cassetes, publicidade; moda, danças, etc..

A reacção da vergonha difere-se segundo idade, costumes, e sexo. As diferenças no acto sexual, o homem agindo outward, experimentando o acto como um acontecimento incidental que termina com o acto – e a mulher experimentando-o como inrods, a defloração significando para ela fim dum período e inicio do outro, ela tornando-se um ser diferente não só fisicamente mas também psicologicamente, indicam as diferenças da vergonha entre os sexos. Recuo dos inrods constitui um factor significativo no senso feminino da vergonha. Alem disso, a mulher sente uma estimulação sexual particular quando fica olhada passivamente e recua-se das olhadas intrusas, cobrindo-se perante homens mesmo que entre elas recuam-se da nudez menos do que homens.

II. CASTIDADE

A FORÇA MORAL

A castidade é uma força moral que mantém ordem na esfera sexual tocando os pensamentos, palavras, e acções da pessoa. Ela não é abstenção ou desinteresse sexuais mas o uso humano e racional da sexualidade quando a pessoa no seu matrimónio a pode dar o seu sentido humano e o seu fim intrínseco segundo a dignidade desse amor mesmo e a das pessoas envolvidas. Para ser tal, o acto sexual deve ser o da relação mútua, de consentimento recíproco, do amor; uma síntese carnal e espiritual.

AVIRTUDE DE CASTIDADE

Para a fé crista a castidade não se reduz a uma forma de mero autodomínio.

Nao pode limitar-se a evitar os pecados de luxúria. A virtude gera e motiva atitude e os actos que, em primeiro lugar, levam a dar valor a corporeidade humana, a integração do prazer na dinâmica da maturidade pessoal e relacional da pessoa.

Dando um passo mais, se pode observar que a virtude de castidade promove e tutela a valorização positiva do amor, especialmente em sua dimensão conjugal e a defesa da dimensão pessoal da procriação de novas vidas humanas

“A castidade consiste no domínio de si mesmo, na capacidade de orientar o instinto sexual ao serviço de amor e de integrar-lhe no desenvolvimento da pessoa.”

Mais alem de ser proibitivo a educação a castidade tende a promoção de autênticos valores éticos positivos.

III.VIRGINDADE E CELIBATO

“A virgindade e o Celibato pelo Reino de Deus não só não contradizem a dignidade do Matrimónio, mas a pressupõem e a confirma. O Matrimónio e a virgindade são dois modos de expressar e de viver o único Mistério da Aliança de Deus com o seu povo. Quando não se estima o Matrimónio não pode existir tão pouco a virgindade consagrada; quando a sexualidade não se considera um grande valor dando pelo criador, perde significado a renuncia pelo Reino dos Céus”. F.C 16

O celibato vai ser entendido aqui no seu sentido mais geral, que engloba tanto a virgindade consagrada na vida religiosa, como o celibato ministerial ou a vivencia de uma opção célibe na vida laical.

Por celibato não se entende aqui um mero não casar-se, embora também isto pode ter importância teológica e pastoral se se serve a realização de um valor cristão.

Se entende a livre renúncia ao matrimónio, nas aras da fé crista. Cf. CIC 277

O celibato não significa simplesmente não ser casado mas o estado de não ser casado, escolhido à luz da fé cristã particularmente como um dos deveres do estado da vida do clero da Igreja católica romana pelo qual estão proibidos casar-se e obrigados a viver na castidade total.

INDISPENSABILIDADE DA MATURIDADE SEXUAL

Por causa da sua natureza sexual, a pessoa plenamente desenvolvida como homem ou como mulher atinge o seu ser como pessoa só se a sua atitude para com a sexualidade está aberta no sentido que ela põe ao serviço dum amor de si, do outro e de Deus bem ordenado; isto é, se essa sexualidade é ao mesmo tempo uma abertura a si como homem ou como mulher, ao(a) outro(a) e a Deus. Só pois se pode fazer uma opção para virgindade.

• A maturidade exigida é muito importante hoje. Estamos a viver numa conjuntura caracterizada por transformações profundas da mentalidade, de valores e de estruturas (sociais) por causa do desenvolvimento nas ciências e na tecnologia, particularmente na área dos meios de transporte e comunicações que levam o mundo onde a pessoa se encontra. Ninguém fica indiferente das mudanças de hoje.

• A escolha da virgindade/celibato é obra da graça. Mas a graça não destrói nem viola a natureza. Por isso, o conhecimento sincero das dificuldades reais da virgindade/celibato é necessário ao sacerdote para que ele se dê conta daquilo que ela requer para ser autêntica e benéfica. Uma lúcida compreensão do instinto sexual e da afectividade, atento domínio de si mesmo e sapiente sublimação da própria psique, encarada num plano superior é indispensável na virgindade/celibato.

C. IDEAIS

(1) Cristológicas

Jesus introduz uma forma de vida, que transforma a condição terrena da humanidade. Ele manteve-se toda a vida no estado da virgindade, o que evidencia a sua dedicação total ao serviço de Deus e dos homens. Esse nexo profundo em Cristo (virgem/casto), mediador entre o Pai e a humanidade, reflecte-se (deve aparecer) também naqueles que participam no seu sacerdócio.

(2) Eclesiológicas.

Com a virgindade/celibato o sacerdote configura-se mais perfeitamente a Cristo, também no amor com que ele amou a Igreja, seu corpo, oferecendo-se inteiramente por ela. A virgindade consagrada dos sacerdotes manifesta, de facto, o amor virginal de Cristo para com a Igreja e a fecundidade virginal e sobrenatural desta união em que os filhos de Deus (como é no caso de Jesus) não são gerados pela carne e pelo sangue mas de Deus (Jo. 1:13).

(3) Escatológicas

Virgindade, no sentido teológico é basicamente um ideal escatológico, um sinal particular (transcendente) dos bens celestes, que obriga todos igualmente mas não na mesma maneira para todos. Jesus exprimiu essa posição nas palavras: “quando ressuscitarem dos mortos, nem eles se casam, nem elas se dão ao casamento, mas são como os anjos nos céus” (Mc. 12:25; Mt. 22:30; Lc. 20:34-36). Portanto, o amor ilimitado de si, do próximo e de Deus na vida seguinte é chamado virginal e a sua aquisição é tida como desejável para todos.

CAPITULO VII

HIV/SIDA E INFECCOES DE TRANSMISSAO SEXUAL

Introdução

Estamos conscientes todos que esta doença nem sempre se transmite por culpa pessoal, porque se transmite também no âmbito das situações lícitas (uma transfusão, uma relação matrimonial) ou também nos fetos, que são inocentes, nascidas de mães seropositivas.

É verdade todavia, que o canal de transmissão é dado pelo sangue e pelos contactos de tipo sexual; portanto as mais importantes vias de transmissão são representadas pelas seringas nos toxicodependentes e das relações sexuais de qualquer tipo, mas especialmente - pela pluralidade de parceiros – desde aquele de tipo homossexual a heterossexual.

Existe antes de tudo uma posição que se inspira na visão do bem integral da pessoa: não se entende somente a evitar a infecção e o contágio, mas se propõe um modelo de vida que visa a promoção e a defesa de todo o bem da pessoa mesma.

Nesta óptica se entende sobretudo propor um ideal de sexualidade ordenada ao valor da família e da fidelidade conjugal, um quadro de valores que levem a superar a cultura de morte no mundo da droga no respeito da vida, da corporeidade e de uma criatividade positiva feita de empenho social e do respeito da sociedade.

Existe depois um modelo " médico - epidemiológico " sem negar a bondade da proposta personalista integral, os sustentadores desta posição, constrangidos a afrontar quotidianamente as situações concretas dos sujeitos que são vítimas do mal e privados de orientações éticas, sustentam que lá onde não se possa obter a abstinência da droga e das relações sexuais, quando um dos dois cônjuges sexuais esteja em risco, se deve insistir sobre o emprego da seringa limpa e do preservativo. Mesmo se isto não resolve o problema da prevenção – dizem – a 100%, o pode resolver em uma certa percentagem.

O que é o SIDA!

Definição

SIDA é Síndroma de Imuno - Deficiência Adquirida, nome dado a um conjunto de doenças causadas pela ausência da resistência normal no organismo humano. A palavra SINDROMA significa um conjunto de SINTOMAS que indicam um problema de saúde física ou mental na pessoa.

VIH: Vírus da Imuno - deficiência Humana: É um vírus que causa SIDA. Ele invade os glóbulos brancos do sangue integrantes no sistema imunológico, sobretudo os linfócitos T. Na célula o vírus invade o material genético, causando lesões permanentes. A quantidade de linfócitos T é alta no sangue, no sémen, e nas secreções vaginais. HIV destruindo os linfócitos T reduz a defesa imunológica deixando o organismo muito vulnerável aos micróbios que pois causam muitas infecções graves e levam a morte.

Fase Inicial

Esta doença, na fase final de evolução, provoca portanto uma diminuição total da capacidade do nosso organismo de resistir a infecções, mesmo as mais simples e mais correntes, tornando-as tão graves e tão difíceis de tratar, que acabam por conduzir à morte.

Como se transmite a Sida?

1. SANGUE - produtos e seus derivados

Há anos atrás, quando ainda não se conhecia a doença, foi possível ter-se injectado sangue ou seus derivados, de indivíduos já portadores de SIDA em indivíduos sãos, transmitindo-lhes assim a doença.

É uma forma de transmissão que actualmente, só por acidente raro, pode ser considerada.

2. INJECÇÕES NA VEIA

Mesmo que o produto a injectar seja estéril, se a agulha e seringa usadas na injecção estiverem infestadas, a doença também é transmitida. Por exemplo: Entre os toxicodependentes, dos actos que descuidadamente praticam, a partilha de agulhas e seringas sem o mínimo cuidado, é um dos factores de transmissão mais importante.

3. RELAÇÕES SEXUAIS

As situações de SIDA inicialmente detectadas verificavam-se, como mais frequentes, entre os homossexuais masculinos. Este grupo, ainda hoje considerado de grande risco, por ter sido o mais agredido e o mais alertado, foi aquele que teve mais cedo que conhecer e encarar a doença, tomando as precauções de defesa convenientes a uma não contaminação. Em compensação, a transmissão por relações heterossexuais tem aumentado muito nestes últimos anos.

A existência de pequenas fracções, úlceras ou feridas na mucosa vaginal, agravam muito a possibilidade de infecção da mulher.

Mas também são essas pequenas lesões na mulher infectada, que provocam maior facilidade de contaminação no homem são.

Se considerarmos que existem situações de prática diária de vários actos de actividade sexual, com vários parceiros diferentes, entre indivíduos que até podem desconhecer a sua situação como doentes, compreende-se por que se considera actualmente a transmissão heterossexual como muito importante.

4. GRAVIDEZ

A transmissão mais frequente é feita durante o período de gestação, em que o sangue da mãe vai circular no feto, através da placenta. Menos provável, ou menos frequente, é a contaminação durante o parto pelo sangue perdido, ou durante a amamentação. Os recém nascidos têm uma capacidade de resistência muito fraca, ainda não desenvolvida, e durante os primeiros tempos de vida a resistência que têm foi-lhes transmitida pela mãe durante a gestação. Uma mãe infectada tem pouco para oferecer a seu filho. Pouco de bom, claro e porque aquilo que oferece está dependente do estado de evolução da sua doença.

Em termos gerais, pode considerar-se que 20% dos filhos de mães infestadas vão ter SIDA e morrer a curto prazo. Alguns antes dos dois anos, outros vão ter várias doenças e complicações, arrastando uma vida penosa e infeliz até morrer, alguns anos mais tarde.

N.B: HIV para produzir doença no seu processo normal de desenvolvimento e proliferação, tem que ter acesso e entrar na corrente sanguínea do nosso corpo.

Quando no exterior, fora das condições convenientes à sua vida, o vírus morre rapidamente, em poucas horas.

Como evolui a doença?

Certos autores referem que, numa percentagem de casos que pode ir até aos 30% em certos estatísticas, entre 10 e 15 dias depois da infecção, os doentes referem um período febril, curto, sem características especiais, como se fosse uma gripe.

Para outros, este acidente é tão pouco exuberante que não fica na memória dos doentes.

O QUE É IMPORTANTE É REFERIR QUE QUALQUER PESSOA PODE SER INFECTADA SEM DAR POR ISSO, SEM O SABER.

Após o acidente de infecção, a doença tem um longo período de evolução silenciosa sem provocar a mais pequena perturbação ou queixa.

É o período durante o qual o vírus se instala, começa a invadir e destruir os linfócitos T 4 e a multiplicar-se.

O nosso organismo põe em acção os seus mecanismos de defesa (produzindo, inclusive, maior número de linfócitos T 4 tentando neutralizar a agressão.

A duração do período de evolução silenciosa, muito variável (em média de 8 a 10 anos),está dependente de vários factores:

da intensidade e gravidade da infecção do estado da capacidade de defesa do organismo da inter - ocorrência de outras doenças igualmente agressivas, que reduzam a capacidade de defesa.

Durante este período diz-se que o indivíduo é PORTADOR por trazer consigo o VÍRUS; também se diz que é SEROPOSITIVO por serem positivas as análises que indicam a infecção.

Ao fim de certo tempo, o período correspondente à evolução silenciosa, as defesas do organismo estão esgotadas. Começam então a aparecer as complicações próprias de um organismo sem capacidade de se defender, de reagir a infecções mesmo as mais correntes, as mais simples.

E porque muitas dessas infecções são produzidas por agentes que normalmente são incapazes de provocar doença, alguns até habitantes usuais do nosso organismo, dá-se-lhes o nome de INFECÇÕES OPORTUNISTAS.

Cada crise assim desencadeada torna mais fraca a capacidade imuno-defensora do organismo e mais frágil a resistência do doente a outras agressões.

Está então estabelecido o quadro clínico do " SINDROMA DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA " corolário final de uma doença contraída anos antes, não sentida que, quando aparece como síndroma denunciado, já pouco há a fazer.

Pela repetição, ou manutenção, das crises ou das infecções, o doente morre em pouco tempo.

Terapêutica antiretroviral

A terapêutica antiretroviral é um tratamento com fármacos que atacam o próprio VIH. Estes fármacos interferem com os caminhos que o vírus toma para se reproduzir dentro da célula humana. Se bem que os medicamentos anti-VIH não consigam destruir completamente o vírus, podem reduzir a hipótese de que as células infectadas produzam novas partículas virais que podem assim re-infectar novas células.

Resistências

As resistências podem desenvolver-se se o VIH continua a reproduzir-se mesmo tomando os antiretrovirais, mas podem ser atrasadas, talvez indefinidamente, se tomar fármacos em combinações potentes que suprimam a carga viral para níveis muito baixos. O VIH que seja resistente a alguns medicamentos é provável que seja susceptível a outros.

O risco de desenvolvimento de resistência aumenta se o doente não tomar os antiretrovirais regularmente, na altura certa e na dose certa, seguindo as restrições com os alimentos e se não tiver um suporte que possibilite que tome a medicação durante bastante tempo.

Questão Preservativo

A grande parte da educação pública sobre o SIDA está limitada no uso de condoms durante o sexo vaginal, anal e/ou oral ou o condom com espermicidas que matam não só o esperma mas também micróbios da transmissão sexual se o condom parte.

O Preservativo serve como uma garrafa de borracha com um veneno mortífero dentro. A teoria é que se pode brincar com a garrafa a vontade e muitíssimas vezes durante a vida porque o veneno nunca há-de sair da garrafa.

Na verdade, há muitos aspectos da precariedade no uso do condom:

O muco que sai da vagina durante o acto sexual tem o vírus se a mulher está infectada. A única esperança é que a pele do homem resista o vírus e que o homem não tenha nenhuma ferida que pode ser tocada acidentalmente pelo muco!

O pénis também emite uns líquidos antes e depois da ejaculação e esses tem o vírus se o homem está infectado. Também nesse caso, a esperança é que a pele da mulher resista o vírus e que ela não tenha nenhuma ferida que pode ser tocada acidentalmente pelos líquidos infectados!

O homem pode não conseguir retirar o pénis da vagina logo depois da ejaculação antes do pénis perder a sua grossura aumentando assim as possibilidades de falhas!

Qualquer erro na colocação ou defeito no condom pode ser causa da infecção!

Muitas infecções acontecem quando as pessoas não têm o uso pleno da razão – portanto incapazes de utilizar o condom eficazmente se o têm – ex: na embriaguez por alcoolismo, no efeito droga, etc.!

Uso de condoms fora do prazo por pessoas analfabetas e/ou a sua continuação em venda, ex: em dumbanengues, pelos pobres que não querem perder o dinheiro que gastaram na compra das suas mercadorias!

Responsabilidades posteriores para um produto «inseguro» mirado a milhões de pessoas – que nenhum produtor, distribuidor ou activista de condoms assume qualquer responsabilidade para os acidentes que acontecem durante o uso dos seus produtos

Visão moral - Igreja

Coloca-se a ênfase sobre a castidade matrimonial de um matrimónio potencial ou actual. Está é a única visão 100% segura.

Razões para o não uso do preservativo:

Para realçar que o nível de protecção garantida pelo preservativo contra o HIV / SIDA e outras Doenças Transmitidas Sexualmente não é suficiente, referi-me ainda ao facto do preservativo não ser impermeável, o que é atestado por resultados de investigações científicas. Esta realidade deve tanto mais ser levada em conta se consideramos que o vírus da Sida é cerca de 450 vezes menor que o espermatozóide, a que acrescem outros riscos criados por diversos factores, tanto da estrutura do preservativo, como do seu uso concreto.

• Os preservativos não garantem total protecção contra HIV/SIDA.

• O uso de preservativos é contrário à dignidade humana.

• Os preservativos contribuem para degradar a beleza do acto de amor tornando-o uma busca egoísta de prazer que rejeita toda responsabilidade.

• Preservativos podem até ser uma das principais causas da difusão de HIV/SIDA. Além da possibilidade de serem preservativos defeituosos ou mal usados, eles contribuem para o colapso do auto-controle e do respeito mútuo.”

PRESERVATIVOS PARA PREVENIR O SIDA DENTRO DO MATRIMONIO?

Que diz a Igreja do uso do preservativo como antisida num matrimónio Católico com a única intenção de evitar o contágio do sida quando um dos cônjuges está certamente infectado pelo vírus?

Desde o ponto de vista moral

A situação se torna mais delicada quando se trata de vida conjugal regular onde um dos cônjuges é seropositivo, e a relação conjugal normal constitui um direito - dever dos cônjuges.

Casal Seropositivo

É nesta óptica sobretudo, que também da parte de alguns moralistas católicos foi posto o problema da liceidade do uso do " preservativo " com a tentativa de evitar o contágio do cônjuge ou evitar o nascimento de um filho que possa contrair o Sida, no caso em que o casal fosse ainda fértil.

O problema, da parte de alguns moralistas, é avançado em relação não somente ao perigo do contágio, mas também em referimento ao n.º 15 da " humanae Vitae " em que determinados fármacos (meios terapêuticos) que têm características de contracepção são declarados lícitos quando constituem " meios terapêuticos necessários para curar doenças do organismo ". Pergunta-se se no caso do Sida o preservativo não pode ser considerado como " meio terapêutico ".

Antes de dar uma resposta, o mais possível adequada, é necessário fazer algumas observações.

A primeira, que não é de ordem ética mas de carácter médico-cientifico e portanto é decidida sobre este mesmo terreno, é aquela que já expusemos: trata-se de saber se o uso do condon seja seguramente válido e eficaz; a resposta já foi dada mais acima.

A nosso modo de ver entretanto não se pode aplicar ao uso do condon a característica de " meio terapêutico " como o pede a " Humanae vitae "( aqui na H.V. é um dos meios anticoncepcionais, que em si destrói a natureza do acto sexual ) no seu n.º 15, antes de mais: Porque de um ponto de vista médico o preservativo não constitui terapia; em segundo lugar porque, de um ponto de vista ético, a aplicação do princípio terapêutico exige que o meio possa ser empregado quando não há mais alternativa no caso considerado a alternativa existe e é a mais segura (mesmo se mais empenhativa) que é a abstenção das relações sexuais.

Falando em particular da situação dos esposos regularmente unidos em matrimónio a abstinência motivada, por mais que requeira grande virtude e amor superior para o cônjuge, não contrasta com os fins do matrimónio e é sempre pedida também para outros tipos de doenças e situações conjugais.

Cremos que nem sequer devemos evocar o " princípio de duplo efeito ".

Tal principio como se sabe exige que: o fim perseguido como principal, de um ponto de vista real e objectivo, seja aquele bom e que por outro lado exista uma proporção entre efeito moralmente positivo e efeito moralmente negativo.

Ora no nosso caso o emprego do condon não é em si acto bom ou neutro porque comporta como efeito intrínseco a contracepção.

A austeridade que se impõe aos cônjuges, que poderiam ser não culpáveis totalmente do permissivismo na fase do contágio, é um daqueles sacrifícios que no seu estado de vida, - como em outras profissões e situações – se impõe por amor de um bem superior.

Isto não tira que sobre o plano subjectivo possam existir situações em que o recurso ao preservativo se possa apresentar não definível sobre o plano das responsabilidades subjectivas.

Mas objectivamente ocorre dizer com clareza aos cônjuges, onde um dos dois fosse seropositivo, que se querem ser seguros plenamente e se querem respeitar todos os valores do matrimónio, não podem pôr confiança no preservativo, mas sobre a abstenção das relações sexuais a risco.

Conclusão

Desde o ponto de vista moral, a Igreja diz que buscar solução ao problema de contágio promovendo o uso de preservativos, significa um rumo que não só não é muito eficaz desde o ponto de vista científico mas também e sobretudo, inaceitável desde o ponto de vista moral.

DILEMAS

Tu trabalhas numa paróquia na pastoral dos casais. Um dia uma senhora te conta que o marido dela descobriu que ele está infectado com HIV. Ela está aflita e cheia de medo de também apanhar o vírus da morte.

O que vais explicar a ela sobre a transmissão do HIV

O que vais explicar a ela sobre a prevenção de transmissão de HIV?

Que conselho dará quando souberes que ambos querem continuar a ter relações sexuais?

O que dizer quando ela quiser abandonar o doente?

Proposta Pastoral

“Uma proposta pastoral para a família em crise supõe, como exigência preliminar, uma clareza doutrinária, efectivamente ensinada no campo da Teologia Moral, sobre a sexualidade e a valorização da vida.

Na base da crise, percebe-se a ruptura entre a antropologia e a ética, marcada por um relativismo moral segundo o qual se valoriza o acto humano, não com referência a princípios permanentes e objectivos, próprios da natureza criada por Deus, mas conforme a uma ponderação meramente subjectiva acerca do que é mais conveniente ao projecto pessoal da vida.

Produz-se então uma evolução semântica em que o homicídio se chama morte induzida, o infanticídio, aborto terapêutico e o adultério passa a ser uma simples aventura extra matrimonial.

No entanto, a ajuda maior que a Igreja e todas as pessoas de boa vontade podem oferecer para limitar essa terrível pandemia, confiando na Divina Providência, consiste nisto: reforçar a família.

AS INFECCOES SEXULMENTE TRANSMISSÍVEIS (ITS)

Existem IST’s de origem bacteriana tal como a gonorreia e a clamídia e que podem ser tratadas facilmente e com sucesso tanto na maior parte das pessoas com VIH como nas que são VIH negativas desde que sejam diagnosticadas e tratadas.

Mas há também IST’s de origem viral (de virus). Por exemplo a herpes genital e as verrugas (condilomas) e que genitais não são curáveis mesmo nas pessoas que são VIH negativas.

Algumas Infecções

1.Sífilis

A sua bactéria, causa lesões genitais chamadas chancres dentro de 6 meses da infecção e depois invade o coração, olhos, o cérebro etc. A mulher passa-a ao feto causando meningites. Antibióticos acabam-no mas não remedeiam os prejuízos já feitos.

2. Gonorreia

A sua bactéria, gonococcus, floresce em cavidades húmidas, por exemplo, boca, garganta, recto, colo do útero, aparelho urinário. Sintomas genitais, como queimarem, comichão, e aparecem 2-10 dias depois da infecção. A doença pode causar esterilidade na mulher. Trata-se com antibióticos.

3. Chlamydia

Sintomas mais comuns: inflamação da uretra que causa urinação dolorosa, descarga de pus ou de muco. Pode causar esterilidade na mulher. Tetracycline é o seu remédio comum.

4. Herpes Genitais

Causado pelo herpes simplex virus. Não se pode curar com antibióticos. O vírus causa lesões na parte genital. Mulheres com essa doença podem infectar a sua criança no parto causando prejuízo no cérebro e a morte. Não tem remédio, mas acyclovir ajuda no seu controlo.

5. Hepatites B – Hepatites B Vírus (HBV)

Ataca o fígado, causando uma doença teimosa marcada por icterícia. Tem remédio mas a maioria dos doentes curam-se naturalmente desenvolvendo imunidade contra ela – mas pode também persistir, permanecendo contagiosa e conduzindo a cirrose e cancro do fígado.