Filosofia da linguagem

Filosofia da linguagem é o ramo da filosofia que estuda a essência e natureza dos fenômenos lingüísticos. Ela trata, de um ponto de vista filosófico, da natureza do significado lingüístico, da referência, do uso da linguagem, do aprendizado da linguagem, da criatividade dos falantes, da compreensão da linguagem, da interpretação, da tradução, de aspectos lingüísticos do pensamento e da experiência.

Trata também do estudo da sintaxe, da semântica, da pragmática e da referência. As principais questões investigadas pela disciplina são: Como as frases compõem um todo signiticativo? O que é o significado das "partes" (palavras) das frases? Qual a natureza do significado? O que é o significado? O que fazemos com a linguagem? Como a usamos socialmente? Qual sua finalidade?Como a linguagem se relaciona com a mente do falante e do intérprete?Como a linguagem se relaciona com o mundo?

Os filósofos da linguagem não se ocupam muito do que significam palavras ou frases individuais. Qualquer dicionário ou enciclopédia pode resolver o problema do significado das palavras. O mais interessante é o que significa para uma palavra ou frase significar alguma coisa. Por que as expressões têm os significados que têm? Como uma expressão pode ter o mesmo significado de outra? E, principalmente: qual o significado de "significado"?

A pergunta "qual o significado do 'significado'?" não tem uma resposta óbvia. A tradição empirista tratou o significado do "significado" como uma idéia provocada por um signo. Teorias da condição de verdade tratam os significados como condições sob as quais uma frase envolvendo uma expressão pode ser verdadeira ou falsa. Teorias do significado como uso entendem o significado como algo relacionado a atos de fala e frases particulares. Teorias pragmatistas tratam o significado como conseqüência. Teorias referenciais do significado tratam o significado como algo equivalente às coisas no mundo conectadas às palavras que as designam.

A filosofia da linguagem também investiga a relação entre o significado e a verdade. Frases sem significado podem ser verdadeiras ou falsas? E as frases sobre coisas que não existem, como o Papai Noel? Quando dizemos que algo é verdade, o que é verdadeiro? A frase?

A questão do aprendizado da linguagem levanta questões interessantes. É possível haver pensamento sem linguagem? O quanto a linguagem influencia o conhecimento do mundo. É possível raciocinar sem linguagem?

O surgimento da linguagem é um fato fundamental na história humana. Não seria possível a organização dos seres humanos em sociedade sem a linguagem e vice-versa. Isso indica que a linguagem e a vida em sociedade devem ter surgido praticamente ao mesmo tempo. É difícil determinar qual a origem da linguagem, pois não há muitas pistas a seguir. As primeiras explicações sobre a origem da linguagem têm seus fundamentos na religião. Deus teria dado a Adão uma língua e a capacidade de nomear tudo o que existe. Haveria apenas uma língua, em que cada palavra teria apenas um significado. Mas como explicar a diversidade das línguas?

Torre de Babel

Na Bíblia, o Génesis conta que "o mundo inteiro falava a mesma língua, com as mesmas palavras" (Gn 11,1). Os homens resolveram, porém, criar uma cidade com uma torre tão alta que chegaria a tocar o céu e os tornaria famosos e poderosos. Então Deus, para castigá-los, fez com que ninguém mais se entendesse e os homens passaram a falar línguas diferentes. Assim, os construtores da torre se dispersaram e a obra permaneceu inacabada. A diversidade das línguas surge como forma de evitar a centralização do poder. A cidade dessa história bíblica ficou conhecida como Babel, que significa "confusão".

Rousseau e o 'grito da natureza'

O filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) supôs que a linguagem humana teria evoluído gradualmente, a partir da necessidade de exprimir os sentimentos, até formas mais complexas e abstractas. Para Rousseau, a primeira linguagem do homem foi o "grito da natureza", que era usado pelos primeiros homens para implorar socorro no perigo ou como alívio de dores violentas, mas não era de uso comum.

A linguagem propriamente dita só teria começado "quando as idéias dos homens começaram a estender-se e a multiplicar-se, e se estabeleceu entre eles uma comunicação mais íntima, procuraram sinais mais numerosos e uma língua mais extensa; multiplicaram as inflexões de voz e juntaram-lhes gestos que, por sua natureza, são mais expressivos e cujo sentido depende menos de uma determinação anterior". (Jean Jacques Rousseau, "Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens").

Já o filósofo e psicólogo americano George Herbert Mead (1863-1931), contrariamente a Rousseau, afirmava que a linguagem gestual precedeu a linguagem falada. A necessidade de combinarem certos gestos para coordenarem suas acções durante as caçadas ou fugas de outros animais levou os homens a desenvolverem certos gestos comuns que se repetiam.

Mead e a experiência comum

Nesse processo, a comunicação se torna possível pelo fato dos indivíduos adoptarem o mesmo significado para um gesto evocando uma vivência anterior do próprio indivíduo. Segundo Mead, quando o gesto chega a essa situação, converte-se no que chamamos de "linguagem", ou seja, um símbolo significante que representa certo significado.

Com o passar do tempo, esse conjunto de gestos significantes dá lugar a formas mais elaboradas de linguagem, compondo um universo de discurso. Nesse estágio, o sentido já não é articulado apenas tendo por base a interiorização das expectativas de acção do outro. Há uma sofisticação da comunicação, que se torna possível pelo fato dos indivíduos adoptarem o mesmo significado para o objecto dentro deste universo de discurso.

"Esse universo de discurso é constituído por um grupo de indivíduos que conduz e participa de um processo social comum de experiência e comportamento, e no qual esses gestos ou símbolos significantes têm a mesma significação, ou uma significação comum para todos os membros do grupo... Um universo de discurso é simplesmente um sistema de significados comuns ou sociais." (Mead, G., "Mind, Self and Society").

Portanto, a forma como o indivíduo organiza sua experiência é determinada em grande parte pelo universo de discurso ao qual ele pertence e conforma seu imaginário social e as formas de simbolização de sua experiência. Mas será que os limites da minha linguagem e da minha cultura são também os limites para pensar e significar a realidade? Será que existem línguas mais apropriadas ao filosofar como o grego ou o alemão, por exemplo? Ou existiriam estruturas de pensamentos universais independentes da cultura e da linguagem?

Noam Chomsky

Uma sugestiva contribuição sobre esse tema foi elaborada pelo linguista e activista político americano Noam Chomsky (nascido em 1928), que revolucionou a linguística ao introduzir a relação entre o pensamento e a linguagem. Para Chomsky, a criança disporia de pouca informação da língua para aprender como a linguagem funciona. Ainda mais, se considerarmos que além de contarem com poucos estímulos, os adultos, muitas vezes, não ajudam a criança em seu aprendizado dizendo-lhes coisas sem muito sentido.

Mesmo assim, a maioria das crianças tem um domínio razoável da língua por volta dos dois anos de idade. Se considerarmos que a linguagem é um sistema bastante complexo com regras semânticas e sintácticas subtis e que o ambiente para o aprendizado da língua não é suficiente, então o que torna possível o seu aprendizado?

A explicação estaria na estrutura mental geneticamente determinada, na qual estaria fixado um conjunto de regras gerais para a utilização da linguagem, que são universais por necessidade biológica e não por simples acidente histórico, e que decorrem de características mentais da espécie.

'Gramática universal'

Chomsky define o conjunto de princípios e regras que determinam o uso da linguagem como "gramática universal". Trata-se de um sistema de princípios, condições e regras que são elementos ou propriedades de todas as línguas humanas. Esse sistema seria o resultado de um longo processo de evolução biológica, que constituiria a essência da linguagem humana.
Esta gramática universal seria, portanto, uma estrutura anterior ao aprendizado de qualquer gramática específica, pertencendo a um estágio inicial do cérebro. Ela não se identifica a nenhuma linguagem particular, mas é subjacente a todas as línguas possíveis.

Se a linguagem é aprendida a partir da interacção social e por ela condicionada ou é produto da relação entre o ambiente e as estruturas mentais geneticamente herdadas é algo que ainda não podemos afirmar com certeza. Tal questão permanece guardada como um fascinante segredo sobre sua origem.

As palavras e as coisas

A relação entre as palavras e as coisas é objecto de um longo debate na filosofia. Seriam os nomes que damos aos seres meras convenções ou seriam eles naturais e inerentes aos seres? Poderíamos chamar as mesas de cadeiras e as cadeiras de mesas, por exemplo?

Muitos povos antigos consideravam o nome como parte indissociável do seu ser. O nome seria tão parte da pessoa como suas mãos ou pés. Assim, o nome adquiria muitas vezes um carácter sagrado, cabendo ao indivíduo honrá-lo e defendê-lo. Ainda hoje, em muitas religiões, realizam-se ritos que tentam atingir uma pessoa através da manipulação do seu nome.

Entre os cristãos, era comum mudar de nome após converter-se ao cristianismo como símbolo de uma nova vida. Existem pessoas que acreditam que falando o nome da coisa a estamos chamando, como quando se fala da morte, por exemplo. Há outras que acreditam que não se deve falar de pessoas mortas.

Será que o nome da pessoa é parte de sua identidade ou poderíamos ter um nome diferente que isso não faria diferença? As pessoas se parecem com o nome que têm? Ou há pessoas que têm nomes que não combinam com elas?

 

Platão

Um diálogo interessante de Platão (428-347 a.C.) sobre o assunto aparece no "Crátilo". Platão inicia esse diálogo com uma discussão entre dois personagens: Crátilo e Hermógenes. Crátilo afirma que Hermógenes não deveria se chamar assim, já que "Hermógenes" significa "filho de Hermes" e para fazer jus a esse nome, Hermógenes deveria ser uma pessoa rica e não estar em dificuldades financeiras, como era o caso do personagem.

Hermógenes, no diálogo, defende a posição do convencionalismo, isto é, que os nomes não têm nenhuma relação com as coisas e são completamente arbitrários, podendo ser mudados segundo a nossa vontade. Já Crátilo defende a posição naturalista de que a cada coisa corresponde o seu nome e conhecer o nome significa saber o que a coisa. é.

Platão defende uma posição intermediária. Ele irá reconhecer que existe certo grau de convencionalismo, pois a mesma coisa pode ser chamada por nomes diferentes nas diversas línguas. Por outro lado, as pessoas não poderiam ficar trocando o nome das coisas à vontade, porque, nesse caso, a linguagem se tornaria impossível.

Aristóteles ocupou-se de questões de lógica, das categorias e do significado. Ele separou todas as coisas nas noções de gênero e espécie. Ele defendeu que o significado de um predicado é estabelecido através da abstração das similaridades entre várias coisas individuais. Tal teoria deu origem ao nominalismo, na Idade Média, mas há influência aristotélica também na posição oposta, o realismo sobre os universais. Dentre os medievais, Pedro Abelardo é notável pela antecipação de muitas idéias modernas sobre a linguagem.

O debate sobre o significado dos universais interessou a vários filósofos. Qual o significado de "pedra", por exemplo? Para os realistas a palavra refere-se a uma entidade abstrata. (A teoria das formas ou idéias de Platão é um exemplo de realismo.) Para os nominalistas a palavra é um som comum que utilizamos para designar cada pedra.

A filosofia da linguagem foi considerada importante por vários filósofos modernos, incluindo John Austin, Ferdinand de Saussure, Umberto Eco, Hegel, Herder, Wilhelm von Humboldt, Kant, Leibniz, Locke, Nietzsche, Charles Sanders Peirce, John Searle, Vico e Wittgenstein.

Embora os filósofos sempre tenham discutido a linguagem, ela começou a desempenhar um papel central na filosofia no final do século XIX. No século XX a filosofia da linguagem tornou-se tão central que em alguns círculos de filosofia analítica que os problemas da filosofia em geral foram tratados como problemas de filosofia da linguagem.

Ordem das coisas

Existe um limite para o convencionalismo, pois as palavras devem significar a essência daquilo que representam. Mesmo que as palavras variem de uma língua para outra, em cada uma delas a palavra sempre representa a essência daquilo que ela nomeia. Ela é um instrumento para representar a ordem das coisas.

Assim como existe uma ordem nas coisas, existe uma ordem na linguagem, que é tão mais verdadeira quanto melhor representar a ordem das coisas. Por isso, é necessária uma crítica da linguagem para que ela se torne mais fiel como instrumento para dar expressão à ordem natural das coisas. Tal tarefa cabe ao dialéctico, responsável por criar os nomes e fazer com que a palavra possa exprimir em sons a ideia correspondente à essência da coisa.

Contrariamente à posição de Platão, o filósofo inglês Guilherme de Ockham (1285-1349) é um dos principais defensores da doutrina conhecida como "termismo" ou "nominalismo". Segundo Ockham, o nome ou o termo "faz as vezes" do objecto na proposição. Ele apenas substitui a coisa real, mas ele mesmo não tem nada a ver com a coisa que designa, é apenas uma convenção que empregamos para nos referirmos às coisas.

Abstração

Somente os objetos singulares são reais. Como o número de palavras é limitado e o de objetos, infinito, uma mesma palavra acaba tendo de designar um grande número de objetos. Quanto maior o grupo de objetos que a palavra designa, mais abstracta ela se torna e mais vaga também. Por exemplo, eu posso ter uma idéia muito clara de quem seja André ou Maria, mas a idéia de "humanidade" já não é tão viva em nossa mente. Disso se conclui que as palavras se prestam melhor para se referir às coisas concretas e não para representar a essência (se é que ela existe), como pensava Platão.

Os termos abstractos seriam apenas construções de nosso intelecto, não estando de forma alguma nas coisas. Ou seja, as coisas não têm uma essência a ser simbolizada através do termo, nós é que atribuímos uma essência para elas através do processo de abstracção.

Convenção versus essência

Percebemos determinadas características nas coisas e estabelecemos uma relação de semelhança entre elas. Por exemplo, que determinados animais têm penas, bicos e são bípedes e os chamamos de aves. Essas características comuns estão presentes nos indivíduos singulares e nós as abstraímos formando uma idéia geral que se aplica a um grupo de indivíduos.

A "ave" em si, porém, não existe. O que existem são patos, galinhas e canários concretos dos quais chegamos à idéia geral de ave. O único modo de saber se essa abstracção é uma idéia verdadeira ou não é confrontá-la com o objecto real que ela pretende representar.

Muitos outros filósofos se envolveram no debate sobre se a relação entre as palavras e as coisas é puramente convencional ou a expressão da essência das coisas. Um deles, Pedro Abelardo (1079-1142), colocou o problema nos seguintes termos: se todas as rosas do mundo desaparecessem, o nome "rosa" ainda assim continuaria tendo significado? Por trás dessa questão se esconde a secreta relação entre as palavras e as coisas, além da teimosa recusa da linguagem em ser mero veículo de expressão dos objetos ou das idéias dos sujeitos.

Linguagem e mundo

As teorias da referência investigam como a linguagem interage com o mundo. Frege defendeu uma teoria da referência na qual uma expressão tem sua referência determinada pelo sentido ou modo de apresentação, isto é, pela maneira como o referente é apresentado ao falante. Em contraste, e em resposta ao idealismo de Bradley, Bertrand Russell criou uma teoria da referência direta.

A teoria da referência mediada de Frege difere da teoria da referência direta de Russell no tratamento dos nomes logicamente próprios. Na explicação de Russell, o único significado dos mesmos são seus respectivos referentes. Na explicação de Frege, qualquer expressão referencial tem um sentido e uma referência.

Nomes correferenciais, como "Samuel Clemens" e Mark Twain", causam problemas para a visão diretamente referencial em geral (embora não causem problemas especificamente para a teoria da referência direta de Russell, pois na mesma nem todos os nomes próprios gramaticais são nomes logicamente próprios). A teoria de Frege, por sua vez, encontra dificuldades na articulação e especificação das características dos sentidos.

Inteiração social e linguagem.

Os campos que examinam as condições sociais nas quais os significados e as linguagens emergem são chamados de metassemântica. A etimologia e a estilística são exemplos de áreas de investigação metassemânticas.

Na sociologia, o interacionismo simbólico é baseado na intuição que a organização social humana é baseada quase inteiramente sobre o uso de significados. Em conseqüência, qualquer explicação de uma estrutura social, como uma instituição, precisaria explicar os significados partilhados que criam e sustentam a estrutura.

Outra questão importante sobre mente e linguagem é em que medida a linguagem influencia o pensamento, e vice versa. Há várias perspectivas e sugestões. Por exemplo, a hipótese de Sapir-Whorf sugere que a linguagem limita a extensão na qual os membros de uma comunidade lingüística podem pensar sobre temas. (Há um paralelo dessa hipótese em 1984, romance de George Orwell).

Wittgenstein e os infinitos jogos de linguagem

Uma rápida comparação entre o "Tractatus Logico-Philosophicus" e as "Investigações Filosóficas" é suficiente para perceber a radicalidade da mudança no pensamento de Wittgenstein.
Embora permaneça com a mesma temática, ou seja, o problema da linguagem, o Wittgenstein das "Investigações Filosóficas" é profundamente crítico de si mesmo, a ponto de abandonar a forma sistemática e precisa do Tractatus, por aquilo que ele chamou de um álbum de "anotações" e "esboços de paisagens", às vezes saltando rapidamente de um tema a outro e usando imagens e metáforas.

Por outro lado, há certa continuidade no trabalho de Wittgenstein. No Tractatus ele pretendia romper com a visão tradicional da filosofia, que dava prioridade à função designativa da linguagem e pouca importância às relações entre as palavras ou entre as coisas no mundo. Nas "Investigações Filosóficas" ele aprofunda essa temática, criticando inclusive a si próprio.

 

Partes da realidade

Para Wittgenstein, o grande problema na filosofia da linguagem tem sua origem em Platão, que interpretava todas as palavras como nomes próprios, em que cada nome corresponde a um objecto. Os nomes comporiam as unidades simples das quais são tecidas as afigurações do mundo, sua estrutura lógica. Sempre seria possível reduzir as unidades complexas de significação aos seus elementos mais simples.

Nas "Investigações Filosóficas", Wittgenstein coloca esse modelo em xeque ao se perguntar quais são as partes simples que compõem a realidade. Por exemplo: quais são as partes constituintes simples de uma poltrona? A resposta, naturalmente, depende do contexto em que surgiu a pergunta, se ela parte de empregados de uma empresa interessados em desmontar a poltrona para transportá-la, ou de um cientista interessado em analisar os riscos de combustão dos materiais etc.

Ou seja, o que é "simples" ou "composto" é completamente dependente do jogo de linguagem que se está jogando. Mas o que é jogo de linguagem? Wittgenstein não nos dá uma definição, pois é justamente com essa visão de filosofia que está tentando romper: a de que cada palavra corresponde a um objecto.

Jogos de linguagem

A linguagem não é uma coisa morta em que cada palavra representa algo de uma vez por todas. Ela é uma actividade humana situada cultural e historicamente. Os jovens, por exemplo, adoram usar termos diferenciados que correspondem ao seu grupo, mas que fora dele poucos compreendem. Assim, "radical" já foi usado para designar algo que é "maneiro" ou "massa", um sujeito "legal" pode ser considerado "sangue bom" ou "moral" dependendo do lugar onde viva.

A idéia de jogos de linguagem rompe com a visão tradicional de que aprender uma língua é dar nomes aos objetos. Imagine que você está em um passeio turístico e se perdeu de seu grupo. No lugar em que você está a população só fala o idioma local, que você desconhece. Como você faria para se comunicar?

Talvez você tentasse se comunicar primeiro por mímica ou tentasse desenhar o que queria. Os nativos falariam alguma coisa na língua deles e você talvez repetisse na esperança de estabelecer algum laço de comunicação. Talvez com um bocado de paciência vocês acabassem se entendendo e essa história acabaria tendo um final feliz. Naturalmente, ocorreriam muito mais equívocos do que acertos, isso porque mesmo gestos que para nós são banais como acenar a cabeça, podem significar coisas muito diferentes em outra cultura.

Linguagem e forma de vida

É claro que designar objetos é uma parte importante da linguagem, mas ela não se reduz a isso. Mesmo uma criança quando está aprendendo a falar ainda não é capaz de entender elucidações indicativas (mímica, jogos com os olhos), justamente por desconhecer o significado daquela palavra que queremos elucidar.

Como ilustra Wittgenstein, quando mostramos um objecto para uma criança e dizemos: "este é o rei", essa elucidação só passa a fazer sentido enquanto denominação de uma peça de xadrez se a criança "já sabe o que é uma figura do jogo". O que pressupõe que ela já tenha jogado outros jogos ou que tenha assistido a outras pessoas jogando "com compreensão" ("Investigações Filosóficas", § 31).

Portanto, o aprendizado de uma língua não pode ser visto apenas como mero aprendizado da designação de objetos isolados. Esse é apenas um ato secundário dentro de um processo em que a criança, ao mesmo tempo em que aprende a língua materna, também se apropria de um determinado entendimento do mundo. A criança aprende junto com a linguagem uma determinada forma de vida.

Formas de vida e jogos de linguagem constituem, portanto, as categorias centrais da nova imagem da linguagem elaborada por Wittgenstein. Nessa nova imagem, a linguagem é sempre ligada a uma forma de vida determinada, contextualizada dentro de uma praxis comunicativa interpessoal.

Wittgenstein: pragmática antes da semântica

Diferentes formas de vida apresentam diferentes modos de uso da linguagem, ou melhor, diferentes jogos de linguagem. Wittgenstein pretende acentuar, com o conceito de jogos de linguagem, que a partir de diferentes contextos seguem-se diferentes regras de uso das palavras.

Tal posição implica uma mudança na filosofia. Essa mudança coloca a pragmática como anterior à semântica, ou seja, o uso da linguagem em contextos determinados acima de seu significado estabelecido, pois o significado das palavras e frases só pode ser resolvido pelo uso que se faz delas em contextos pragmáticos.

Só podemos avaliar se o emprego de uma determinada palavra é correcto ou não dentro do contexto de uma comunidade linguística que dela faz uso, pois é justamente o acordo da comunidade que torna a comunicação possível. "Correcto e falso é o que os homens dizem, e na linguagem os homens estão de acordo. Não é um acordo sobre as opiniões, mas sobre o modo de vida" ("Investigações Filosóficas", § 241).

Linguagem depende da liberdade humana

O modo de vida se assenta em hábitos determinados, intersubjectivamente válidos, que constituem os jogos de linguagem. Já que, como diz Wittgenstein, não se pode seguir uma regra apenas uma vez, ou dito de outra maneira: aprendo o significado de um signo porque fui treinado "para reagir de uma determinada maneira a este signo e agora reajo assim" ("Investigações Filosóficas", § 198). A comunidade que participa de um jogo de linguagem estabelece determinados hábitos compartilhados por seus participantes.

A linguagem é resultado da interacção social historicamente determinada, na qual os sujeitos se inserem, não sendo, portanto, um fenómeno puramente natural. Ela é dependente da capacidade de criação e liberdade humanas, sempre aberta à invenção e modificações como qualquer outra instituição social.

O fato de nos apropriarmos do uso da linguagem como quem domina uma técnica não significa que o fazemos de um modo puramente mecânico. Cada participante é capaz de interpretar a regra de um modo inovador e assim provocar mudanças na significação das expressões linguísticas. Afinal, as regras são apenas “indicadoras de direcção", nada mais que isso. O emprego que fazemos dos indicadores de direcção permanece aberto a interpretações, pois "cada interpretação, justamente com o interpretado, paira no ar; ela não pode servir de apoio a este. As interpretações não determinam sozinhas a significação" (IF, § 198).

Usuários e inventores da língua

É por isso que Wittgenstein usa a expressão "jogos de linguagem", pois é no jogo que os sujeitos elaboram consensos sobre as regras a serem seguidas e, eventualmente, as modificam (IF, §§ 84, 85). Cada um de nós, portanto, é ao mesmo tempo usuário e inventor da língua. Nessa nova maneira de ver a linguagem, Wittgenstein realiza uma crítica ainda mais radical da metafísica, que busca encontrar uma "essência" ou "substância" última das coisas. Para ele, não existe um sentido a ser buscado fora daquele que estamos acostumados a usar.

Os problemas filosóficos começam justamente por nos alienarmos do uso comum da linguagem cotidiana, comprovado pela prática, e extraímos um termo do seu jogo de linguagem: "Quando os filósofos usam uma palavra - 'saber', 'ser', 'objeto', 'eu', 'proposição', 'nome' - e quando tratam de apreender a essência da coisa, então é preciso sempre perguntar: essa palavra é realmente usada assim, na língua em que ela se sente em casa? — Nós acabamos por reconduzir as palavras de seu uso metafísico a seu uso cotidiano" ("Investigações Filosóficas", § 116).

Cabe ao filósofo realizar uma "terapia" da linguagem através da elucidação dos conceitos em seus jogos de linguagem específicos. Novamente, Wittgenstein relega um papel bastante modesto para a filosofia: "A filosofia deixa tudo como está".

Wittgenstein não deixou, porém, tudo como estava com sua filosofia. Ele abriu uma intensa discussão na filosofia sobre se podemos passar de um dos infinitos jogos de linguagem ligados às formas de vida para outro ou se seriam realmente incomensuráveis, o que levaria inevitavelmente ao relativismo. Austin e Searle e os atos de fala.

Costuma-se dizer que "quem fala demais não faz", ou que se deve "falar menos e agir mais". Tais provérbios indicam uma quase oposição entre o agir e o falar. Mas você ficaria surpreso se alguém lhe dissesse que é possível agir através de palavras? Ou que, em alguns casos, podem-se fazer coisas através da fala? Pois é justamente disso que trata a teoria dos atos de fala.

Atos de fala

A teoria dos atos de fala foi elaborada inicialmente por John L. Austin (1911-1960) e desenvolvida posteriormente por J.R. Searle. Austin parte da teoria pragmática de Wittgenstein de que é o uso das palavras em diferentes interacções linguísticas que determina o seu sentido. Esse sentido, porém, não se reduz apenas ao das proposições declarativas do tipo: "a parede é azul".

Vimos com Wittgenstein que, dependendo do jogo de linguagem, o sentido de uma proposição pode mudar. Por isso, é necessário investigar os diversos tipos de enunciados que, diferentemente do exemplo acima, não são uma mera constatação de coisas.

Ao investigar essa questão, Austin descobre que determinadas sentenças são na verdade acções. Ou melhor, que dizer é fazer, na medida em que, ao proferir algo, estou simultaneamente realizando uma acção. Vários são os tipos de acções que podemos realizar ao dizer algo. Quando, por exemplo, digo "sim" perante um juiz ou padre; ao dizer: "nos encontraremos amanhã pela tarde" para um colega; ou ainda, quando pergunto a um amigo: "você tem dez reais para me emprestar?".

Em cada uma dessas frases é realizada uma acção, embora seu sucesso não dependa apenas do sujeito que as profere, mas de uma série de condições. Por exemplo, a noiva pode dizer "não"; posso, mesmo contra a minha vontade, faltar à reunião; meu amigo pode não ter o dinheiro para me emprestar. Isso, contudo, não significa que o que eu disse é falso, apenas que não teve sucesso, do mesmo modo que ocorre com outras acções, quando, por exemplo, corro para pegar o ônibus, mas chego tarde demais. Tendo sucesso ou não, prometer, pedir, exigir, protestar, jurar etc. já são acções por si mesmas.

Diferentes tipos de atos de fala

Chamamos de ato de fala, portanto, a toda acção que é realizada através do dizer. As acções que se realizam através dos atos de fala podem ser muito diferentes. Daí a necessidade de distinguir as diversas dimensões que um ato de fala possui. Falamos em dimensões porque em uma única locução podemos realizar diferentes atos de fala. Por exemplo, na frase: "o senhor está pisando no meu pé", realizo ao mesmo tempo três atos de fala.

O primeiro dele é o acto locucionário, ou seja, o ato de dizer a frase. O segundo ato é o que Austin chama de ilocucionário, o ato executado na fala, ou seja, ao proferir um ato locucionário. Nesse caso, ao dizer "o senhor está pisando no meu pé" não tive a simples intenção de constatar uma situação, mas a de protestar ou advertir para que a outra pessoa parasse de pisar no meu pé. Por fim, há ainda um terceiro ato, chamado de perlocucionário, que é o de provocar um efeito em outra pessoa através da minha locução, influenciando em seus sentimentos ou pensamentos. Na situação descrita, para que o outro tire o pé de cima do meu.

Temos assim o ato locucionário de dizer algo, o ato ilocucionário que realiza uma acção ao ser dito e o perlocucionário quando há a intenção de provocar nos ouvintes certos efeitos (convencer, levar a uma decisão etc.).

É claro que nem todas as expressões são dotadas dessas três dimensões, pois isso depende da força ilocucionária de um ato de fala. A força ilocucionária é algo bem diferente do significado puro e simples da frase, pois ela está directamente ligada às interacções sociais que se estabelecem entre os falantes, relações que podem ser de autoridade, cooperação etc.

Tipos de expressão

Austin classificou em cinco grupos os tipos de expressões de acordo com a força ilocucionária de cada uma delas. São elas:

1) Expressões veridictivas: que dão um veredicto sobre determinado assunto, podem ser feitas por um juiz, um médico falando sobre uma doença, ou mesmo em situações cotidianas em que sustentamos algo com base em valores ou provas;

2) Expressões exercitivas: consistem em tomar uma decisão a favor ou contra determinado comportamento. Diferenciam-se da situação anterior por não serem apenas juízo, mas decisão. Exemplos: proibir, estimar, confiar, prescrever, conceder, exigir, propor etc.

3) Expressões comissivas: aquelas que comprometem o falante com o cumprimento de algo. Exemplos: jurar, garantir, provar, combinar etc.

4) Expressões condutivas: trata-se de uma reacção em relação ao destino ou conduta de outros. Exemplos: felicitar, criticar, saudar, desejar, lamentar, queixar-se etc.

5) Expressões expositivas: sua intenção é tornar claro como a expressão do falante deve ser considerada para permanecer fiel ao seu pensamento. Exemplos: comunicar, relatar, testemunhar, reconhecer, corrigir etc.

Papel da filosofia

Ao apresentar a teoria dos atos de fala, ou de que o uso da linguagem tem precedência sobre a semântica, nos distanciamos das posições essencialistas da filosofia. Por outro lado, parece que a filosofia não tem mais nada a fazer ou que se confundiu com a sociologia ou antropologia.

Segundo Austin, existe um campo de investigação que é próprio da filosofia e que só ela é capaz de realizá-lo. Trata-se da análise da linguagem que parte da linguagem comum, como outras ciências, mas que não permanece na mera superfície dos fenómenos. Interessa à filosofia não o uso que se faz de uma língua nesta ou naquela cultura, mas sim as regras subjacentes às diferentes interacções linguísticas.

Ao contrário do cientista, que busca regularidades empíricas através de entrevistas com os usuários de uma determinada língua, o filósofo realiza um saber reconstrutivo da língua como um sistema de acção regrada. Ou seja, interessa à filosofia quais as condições de possibilidade de funcionamento de uma linguagem. Por exemplo: o que torna possível um ato de fala?

A filosofia não busca meramente apresentar os fenómenos, mas entender as condições de possibilidade e de validade em que eles se realizam. Dizer, por exemplo, que o sentido de uma locução é dependente do contexto, não explica como é possível traduzir uma expressão de uma língua para outra. A tradução mostra justamente que é possível passar de um jogo de linguagem para outro, o que colocaria a questão: será que além dos contextos específicos em que se realiza uma fala, não existem determinadas regras ou condições que são independentes do contexto? Ou ainda: existem regras comuns a qualquer jogo de linguagem (por exemplo, seguir regras)?

Austin não chegou a investigar sobre a possibilidade de fazer uma crítica da linguagem a partir de princípios normativos, isto é, a partir de uma "metarregra" ou "metalinguagem" capaz de oferecer critérios para avaliar a linguagem comum, mas abriu o caminho para uma nova geração de filósofos contemporâneos, como John Searle, Jürgen Habermas e Karl-Otto Apel, entre outros.

Habermas, Apel e a ética na linguagem

A teoria dos jogos de linguagem de Wittgenstein e a dos atos de fala de Austin e Searle influenciaram decisivamente os filósofos alemães Jürgen Habermas (1929) e Karl-Otto Apel (1922), que desenvolveram, primeiro conjuntamente e depois cada um ao seu modo, a chamada ética do discurso.

A ética do discurso parte do pressuposto de que existem algumas regras no uso da linguagem que possuem um conteúdo normativo, isto é, que condicionam determinadas formas de agir. Ora, o agir é justamente o assunto da ética. Então, se é possível agir através da linguagem, como vimos na teoria dos atos de fala, seria igualmente possível extrair regras de ação a partir das estruturas da linguagem? Investigando essa questão, Habermas e Apel chegaram a uma resposta semelhante por caminhos diferentes. Habermas partiu da distinção de Austin entre atos de fala ilocucionários e perlocucionários. Segundo Habermas, os atos perlocucionários corresponderiam a certo tipo de ação, que é a ação estratégica, ou seja, aquela em que uma pessoa usa a outra como um meio para realizar um determinado interesse.

Uso parasitário da linguagem

Esse uso estratégico, típico de situações de manipulação e engano, só é possível porque a linguagem está voltada para o entendimento. Ou seja, nosso objectivo ao nos comunicar é o entendimento. É sobre essa base de entendimento que o uso estratégico se instala como um uso parasitário da linguagem.

Se eu, por exemplo, pretendo pedir dinheiro a um amigo, sei que ele não vai me emprestar se souber que é para comprar drogas; então invento um motivo aceitável para que ele me empreste. Esta é a diferença entre o uso comunicativo e o uso estratégico da linguagem: enquanto no uso comunicativo o entendimento se realiza ao tornar explícito o que cada um dos participantes pretende ao dizer algo, o uso estratégico não pode confessar-se enquanto tal para que a acção possa ter sucesso. Por isso, Habermas chama o uso estratégico da linguagem de parasitário, porque ele só é possível quando pelo menos uma das partes toma como ponto de partida que a linguagem está sendo utilizada no sentido do entendimento.

Teoria da ação comunicativa

Para Habermas, só a interacção voltada para o entendimento, que se realiza no interior do mundo da vida, onde os participantes harmonizam sem reservas seus planos individuais e buscam, por conseguinte, sem reserva alguma seus fins ilocucionários, pode ser chamada de acção comunicativa. São acções em que os participantes, através de atos de fala, só perseguem fins ilocucionários. Se ao menos um dos participantes na comunicação pretender, através de seus atos de fala, realizar fins perlocucionários, então se trata de uma acção estratégica mediada linguisticamente.

O uso da linguagem busca alcançar comunicativamente um consenso sob uma base racional. Este acordo não pode ser forçado por um influxo externo ou mediante o uso da violência, pois não se trataria de um acordo e sim de uma imposição.

Partindo do uso comunicativo da linguagem, livre de coerção e voltado para o consenso, Habermas elabora o princípio D (de discurso) da ética: "Toda norma válida deveria poder encontrar o assentimento de todos os afectados se estes participassem em um discurso prático". Resta acrescentar que Habermas entende por discurso prático o diálogo voltado para o consenso e livre de violência entre todos os sujeitos capazes de argumentação.

Falsos consensos

É comum em nossa sociedade que os que têm mais dinheiro e poder imponham sua vontade e interesses aos outros, ou que se fabriquem falsos consensos através da manipulação de informações de forma unilateral. Os grandes meios de comunicação são um bom exemplo disso, pois difundem certas visões de mundo sem permitir que sejam submetidas à crítica. Grande parte do público acaba acatando tais opiniões como se fossem verdades indiscutíveis.

A saída apontada por Habermas seria a democratização cada vez maior das formas de tomada de decisão na sociedade e a substituição de formas ideológicas de formação de consenso por formas comunicativas, orientadas pelo critério do melhor argumento e não de quem tem mais poder e dinheiro, como é hoje. Se problemas como o aquecimento global e a fome afectam, em maior ou menor grau, todos os habitantes do planeta, por que só meia dúzia de chefes de Estado ou de banqueiros devem decidir sobre eles? Por que imaginar que eles estariam mais habilitados para encontrar soluções, se são eles próprios os grandes causadores dos problemas?

O a priori da comunidade de comunicação

Na mesma linha de raciocínio, Karl-Otto Apel postula a necessidade de se fundamentar uma ética capaz de responder às grandes crises de nosso tempo. Tal fundamento Apel encontrará igualmente na linguagem. A linguagem possui regras pragmáticas que são transcendentais, no sentido de não poderem ser negadas. Não é possível, por exemplo, negar a situação de argumentação, pois ao tentar fazer isso acabamos por provar justamente o contrário. Se alguém disser "eu não acredito que seja impossível não argumentar, porque...", ele já esta argumentando, caindo assim no que Apel chama de contradição performativa. Portanto, todo aquele que participa de uma comunidade real de argumentação pressupõe determinadas regras a priori que orientam a discussão dos participantes.

Se alguém mentir o tempo todo, por exemplo, ele não vai conseguir se comunicar. Para que a mentira seja possível há o pressuposto de que a linguagem está voltada para o entendimento e não para o engano. Dessa forma, todo aquele que argumenta pressupõe uma comunidade ideal de comunicação de modo a priori, que é antecipada contrafaticamente em nossas interacções cotidianas. Disso, Apel deriva duas consequências éticas:

1) A comunidade real (onde predomina a acção estratégica) deve buscar aproximar-se da comunidade ideal de comunicação, ou seja, da tomada de decisões através de consensos construídos argumentativamente, livres de coerção e violência.

2) Deve-se assegurar a sobrevivência da humanidade, enquanto comunidade real, como condição de possibilidade para a realização da comunidade ideal de comunicação.

Apesar das divergências tornadas públicas em várias publicações e debates, Apel e Habermas têm mais pontos em comum do que diferenças. Ambos estão empenhados em apresentar soluções para problemas contemporâneos, da clonagem de seres humanos ao fortalecimento de instituições internacionais mais democráticas e plurais. Além disso, têm também em comum o fato de aplicarem a si próprios os princípios que preconizam, submetendo seus pontos de vista à crítica e à autocorreção.