A Igreja e as técnicas de ajuda à fertilidade
A Igreja tem uma postura determinada em relação à vida humana, ou seja, o respeito. A ciência deve sempre avançar, mas nunca através de meios que firam a dignidade humana e, nisso, a Igreja é firme, pois podemos corrigir ou melhorar as patologias, mas levando em consideração o que é mais natural e possível. Em relação à cura da infertilidade as novas técnicas médicas devem-se respeitar três bens fundamentais: O direito à vida e à integridade física de cada ser humano, desde a concepção até a morte natural; a unidade do matrimónio; os valores humanos da sexualidade na origem duma nova vida, como fruto do acto conjugal.
Ora, essa posição da Igreja não significa a recusa à ciência na busca de soluções a determinados problemas que impedem o processo normal da procriação. Nessa óptica, as técnicas que se apresentam como uma ajuda à procriação não devem ser recusadas pelo facto de serem artificiais. Por outro lado, moralmente sempre se faz necessário avaliar se tal procedimento não fere a dignidade humana, já que somos chamados a realizar a vocação divina ao dom do amor e ao dom da vida. Nenhumas das técnicas que a Igreja as considera sãs substituem o acto conjugal, que é o único digno de uma procriação verdadeiramente responsável. De salientar que a Igreja sempre procura ser coerente com os ensinamentos bíblicos, ou seja, orientações que, teológica e antropologicamente, estejam de acordo com a Fé Revelada por Deus no Mistério da Salvação explicitado em Jesus Cristo.
1.6. Quais as técnicas que a Igreja não pode admitir?
Duas técnicas são excluídas, a segunda com excepção: a fecundação artificial heteróloga e a fecundação artificial homóloga.
A primeira porque substitui o acto conjugal. A palavra heteróloga significa o facto de obter artificialmente uma concepção humana a partir dos gâmetas provenientes de ao menos um doador diferente dos esposos que são unidos em matrimónio. Ora, «o principal problema ético da reprodução heteróloga é a dissociação entre a paternidade e a maternidade e o consequente desvirtuamento do significado psicológico das relações familiares»[1]. Isso pode ter a médio ou longo prazo no desenvolvimento da criança consequências não só para o filho, mas com certeza afecta de certa forma a estabilidade dos pais. É importante notar que muitos casais após ter conseguido “o filho produzido há três” acabam se separando isto porque o terceiro procriador dissocia a paternidade da maternidade e multiplica as relações familiares e acabam estando presentes três espécies de mães (genética, gestacional e social) e dois tipos de pais (genético e social), realidade que muitos casais não conseguem consentir.
Quanto à segunda técnica não pode ser admitida dentro do matrimónio com excepção do caso em que o meio técnico resulte não substitutivo do acto conjugal, mas se configure como uma facilitação e um auxílio para que aquele atinja a sua finalidade natural. Aqui o nexo existente entre a procriação e o significado do acto conjugal é o fundamento da restrição da Igreja à fecundação artificial homóloga, contudo, justifica-se essa técnica como ajuda a obtenção da procriação dentro da relação sexual e não substitui o acto conjugal. Em outras palavras deve visar à reabilitação da função procriativa e não a substituição.
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