COMUNICAÇÃO PASTORAL:

A Igreja e os Meios de Comunicação Social

Os meios de comunicação social não foram imediatamente acolhidos pelas autoridades eclesiásticas. Foram no início vistos com muita reserva, quase como elementos de desinformação e viciação das mentes.

Com o passar do tempo, e vista a sua influência também para o bem das sociedades, a Igreja foi gradualmente engrenando no uso destes meios, reconhecendo que podem também ser úteis para o anúncio do Evangelho e para a influência positiva da opinião pública.

A Igreja pronunciou-se e continua a pronunciar-se sobre os meios de comunicação social. Anualmente, logo depois do Vaticano II (desde 1967), o dia da Ascensão do Senhor é o Dia Mundial das Comunicações Sociais. Os Papas sempre deixam uma mensagem sobre estes meios. O Papa Bento XVI, deixou uma mensagem pelo dia mundial das comunicações 2008, intitulada: «Os meios de comunicação social: na encruzilhada entre protagonismo e serviço. Buscar a verdade para partilhá-la».  No número 2 desta mensagem diz o seguinte:

“Graças a uma vertiginosa evolução tecnológica, os referidos meios foram adquirindo potencialidades extraordinárias, ao mesmo tempo que levantavam novas e inéditas interrogações e problemas. É inegável a contribuição que podem dar para a circulação das notícias, o conhecimento dos factos e a difusão do saber: por exemplo, contribuíram de modo decisivo para a alfabetização e a socialização, como também para o avanço da democracia e do diálogo entre os povos. Sem a sua contribuição, seria verdadeiramente difícil favorecer e melhorar a compreensão entre as nações, conferir respiro universal aos diálogos de paz, garantir ao homem o bem primário da informação, assegurando ao mesmo tempo a livre circulação de intentos a bem nomeadamente dos ideais de solidariedade e justiça social”.

Alguns Documentos:

Vamos centrar a nossa apresentação sobre alguns documentos, nomeadamente o Decreto Inter Mirifica, produto do Vaticano II, a Instrução Pastoral Communio et Progressio, resposta ao apelo do Vaticano II, A Instrução Pastoral Aetatis Novae, elaborado pelos 20 anos da Communio et Progressio, e algumas reflexões da Exortação Apostólica Ecclesia in Africa, de João Paulo II, fruto do Sínodo dos Bispos Africanos, de 1994. Por fim apresentaremos alguns pronunciamentos, embora escassos, da Igreja de Moçambique.

a) Inter Mirifica

O Vaticano II, que começou os seus trabalhos em Outubro de 1962, aprovou o “Decreto” sobre “Os Instrumentos da Comunicação Social”, a 4 de Dezembro de 1963. É sem dúvida, um dos primeiros documentos a serem aprovados por aquela magna assembleia.

Trata-se de um “Decreto” que tentou dar uma resposta ou uma reflexão sobre os meios de comunicação social, essa grande “maravilha” fruto do engenho e das capacidades humanas, ajudadas por Deus.

No seu número um, introdutório, afirma quanto a Igreja não se opõe a esses meios de comunicação:

“A Igreja acolhe e segue com particular atenção materna o desenvolvimento daqueles instrumentos que “oferecem novas e rapidíssimas maneiras de comunicar notícias, ideias e ensinamentos. Entre estes, ocupam um lugar particular aqueles instrumentos que – tais como a imprensa, o cinema, a rádio, a televisão e outros deste género – são destinados a alcançar e influenciar não somente indivíduos singulares, mas por sua natureza, uma multidão de pessoas, e a inteira sociedade; esses podem chamar-se com razão, instrumentos da Comunicação Social”

O mesmo Decreto reconhece que os meios de comunicação social podem ser úteis para enriquecer o espírito e a propagar e reforçar o Reino de Deus. Todavia, também reconhece que os mesmos podem ser danosos quando usados contra os desígnios do Deus Criador.

Sendo útil a aplicação destes meios, a Igreja Católica aconselha o seu uso e a educar sobre o modo correcto de usá-los. Sendo assim, é aconselhável que todos aqueles que trabalham nestes meios sejam educados na formação de uma recta consciência. É preciso que se diga sempre a verdade, haja o respeito da justiça e da caridade, respeitando as leis morais, os direitos e a dignidade do homem, seja na procura das notícias assim como na sua divulgação.

Como acontece hoje em todas as solenidades da “Ascensão do Senhor”, o Vaticano II foi quem exortou a que se celebrasse em cada diocese uma “jornada” das comunicações sociais: “ Nas dioceses de todo o mundo, a juízo dos Bispos, celebre-se cada ano uma ‘jornada, na qual sejam chamados os deveres dos fiéis neste sector, seja recomendado que rezem com este objectivo e contribuam com as suas ofertas”.

Após a conclusão do decreto, os padres sinodais, não completamente satisfeitos com as recomendações, exortaram a que fosse elaborado um outro documento, mais exaustivo e mais teológico sobre as comunicações sociais. Como resposta a essa exortação foi elaborada e promulgada a “Instrução Pastoral Communio et Progressio”, em 1971, seis anos depois do encerramento dos trabalhos do Concilio Vaticano II.

Assim, o papel da Igreja é de instruir a humanidade no correcto uso dos meios de comunicação social e de utilizá-los para conduzir os homens à salvação mediante a fé em Jesus Cristo.

Communio et Progressio

Os objectivos gerais da instrução pastoral

A Instrução Pastoral Communio et Progressio, Sobre os Instrumentos da Comunicação Social, foi publicada sob recomendação do Concilio Vaticano II. O documento foi promulgado a 23 de Março de 1971, na V jornada Mundial das Comunicações sociais, pela Pontifícia Comissão para os Meios de Comunicação Social.

Esta Instrução Pastoral surge como cumprimento do que tinha sido recomendado pelo Vaticano II, na Inter Mirifica 23, sob a necessidade de se elaborar um “Directório Pastoral” mais prático, para servir de orientação aos utilizadores dos Meios de Comunicação Social, tanto os produtores assim como os receptores.

Este documento apresenta tantos pontos. Neste parágrafo, nós nos concentraremos nos primeiros dezoito números, que correspondem à Introdução e à parte que apresenta os aspectos doutrinais das Comunicações Sociais.

A Comunicação Social como meio de União Fraterna

As comunicações sociais, nomeadamente a imprensa, o cinema, a rádio e a televisão, têm como papel primordial criar a comunhão e o progresso da sociedade humana. São estes termos, “progresso” e “comunhão” que, curiosamente, intitulam o documento em estudo: “Communio et Progressio”. Trata-se de um documento que, sobretudo na sua segunda parte, descreve detalhadamente o quanto as comunicações sociais podem ser um factor impulsionador ou dinamizador do progresso dos povos, sobretudo nas nações chamadas em “desenvolvimento”. 

Assim, é objectivo primordial deste documento apresentar os princípios doutrinais que devem guiar o uso dos meios de comunicação. Apresenta ainda sugestões práticas para a acção pastoral, embora de um modo geral. Dizemos de modo geral porque o documento não visa substituir as Igrejas locais, roubando-as o seu papel na guia pastoral das dioceses. Cada diocese, inspirando-se nos princípios gerais que guiam a Igreja Universal, pode adaptar as instruções dentro do seu próprio contexto.

As sugestões aqui apresentadas não se pretendem definitivas, abrindo espaço para algumas actualizações tendo em consideração as circunstâncias do tempo e do lugar. Cada espaço geográfico tem as suas exigências dentro do próprio contexto. Ao aplicar este documento é preciso considerar todos esses aspectos.

A Igreja reconhece que os meios de Comunicação Social são um “dom de Deus” e que são destinados, segundo o desígnio de Deus, a unir os homens em vínculos fraternos de modo a tornarem-se colaboradores dos seus desígnios de salvação.

O desenvolvimento e o uso dos meios de Comunicação Social, fazendo parte das dádivas de Deus, devem contribuir exactamente para o anúncio do seu Reino e para implantar a mensagem salvífica entre os homens, que devem viver sempre como irmãos. Estes meios devem criar condições para que a união entre os homens os impulsione a uma solidariedade sempre mais estreita.

O homem, por sua natureza, procura melhorar sempre as suas condições de vida. Esta é a resposta ao mandato divino “enchei a terra e submetei-a; dominai sobre os peixes do mar, as aves do céu e todos os animais que rastejam sobre a terra”. As recentes inovações tecnológicas participam desse mandato divino, de modo que não devem ser demonizadas, mas incluídas no preceito divino que convida o homem a melhorar as suas condições de vida “submetendo a terra”.

Quando o homem se esforça de melhorar as suas condições de vida, seja aperfeiçoando o meio que o circunda, seja inventando novos instrumentos que facilitem o exercício das suas actividades, está nesse momento a ser um participante na obra criadora de Deus e a participar ainda no prolongamento da obra criadora de Deus. Tendo Deus feito o homem à sua Imagem e semelhança, deu-lhe a possibilidade de participar activamente na Sua potência criadora para edificar a cidade terrena.

A fé em Cristo faz salientar que o fim primário de cada comunicação é a união fraterna entre os homens. A fonte e o modelo desta união encontram-se na comunhão trinitária do Pai, do Filho e do Espírito Santo, que estão unidos numa única vida divina. A Trindade, deste modo, torna-se o modelo de comunicação que cria unidade entre as Pessoas. Esta Unidade fraterna dos homens está sob a paternidade de Deus.

Enfim, o uso dos meios de Comunicação de Massas, sobretudo por elementos pertencentes à Igreja, deve ter presente aquilo que é a missão da Igreja: “promover a unidade corresponde à íntima missão da Igreja, a qual é em Cristo de facto como um sacramento, ou seja, sinal e instrumento de intima união com Deus e de unidade de todo o género humano”.

Cristo Perfeito Comunicador 

Cristo, encarnação do Pai, apresentou-se sempre como um comunicador perfeito: “Durante a sua existência terrena Cristo revelou-se o Comunicador Perfeito. Por meio da sua Encarnação, Ele tomou a semelhança daqueles que teriam recebido a sua mensagem, expressa com as suas palavras e com toda a sua vida. Ele falava plenamente inserido nas reais condições do seu povo, proclamando a todos e indistintamente o anúncio divino de salvação com força e perseverança, adaptando-se ao seu modo de falar e à sua mentalidade”.

Graças à Incarnação, consumou-se a comunicação, o diálogo, o encontro entre o homem e Deus. Jesus é, por isso, o interlocutor directo de Deus e o homem, o mediador da comunicação e o diálogo entre ambos.

Cristo conhecia perfeitamente o povo a quem se dirigia, conhecia os seus costumes e o seu modo de se expressar, conhecia as suas dificuldades e os seus sucessos, de modo que o seu modo de comunicar ia de encontro às necessidades dos seus interlocutores. Usando expressões modernas, podemos dizer que Jesus era um “Inculturado”. Tinha aprendido do seu povo e se comunicava perfeitamente no seu meio.

Na sua comunicação, Cristo inspira também a comunhão entre os homens, o que se manifesta no sacramento da Eucaristia: “Na Eucaristia se realiza a comunhão entre Deus e o homem e por isso a mais íntima e perfeita forma de união entre os homens”. O espírito que Cristo transmitiu aos homens é vivificante e é o princípio de comunidade e de unidade.

Cristo, Palavra e Imagem de Deus invisível, é perfeito Comunicador e o mediador de toda a comunhão dos homens com Deus e entre eles. A Cristologia, em todas as suas dimensões, é a base fundamental para uma Teologia da comunicação.

A Comunicação como abertura para com os outros

Criar Comunhão entre os homens, que é o fim último de toda a comunicação, torna-se possível quando os homens se reconhecem como irmãos e estão abertos uns para com os outros. Sem esta abertura, a união corre o risco de fracassar.

Os meios de Comunicação Social com as suas novas e constantes invenções, devem permitir aos homens de “conhecer-se mais intimamente, o que facilita a abertura para com os outros”. Quando os homens se conhecem e mutuamente se compreendem estão mais abertos para fomentar a justiça e a paz, a benevolência e a fraterna solidariedade.

Abrindo-se uns aos outros, os homens estão em condições de reforçar a caridade entre eles que é um dos factores produtores da unidade. Todos os homens de boa vontade devem sentir a urgência de que os meios de comunicação social devem ser um elo de investigação da verdade e impulsionadores do progresso humano. Embora livre no seu uso, o homem deve usar estes instrumentos de comunicação para promover o bem-estar dos homens.

Comunicação como sinceridade, honestidade e veracidade

A Comunicação Social deve guiar-se por princípios morais claros, que defendam a dignidade da pessoa humana e se conduzam pela verdade: “os princípios morais que regulam os instrumentos da comunicação devem fundar-se sobre uma justa consideração da dignidade humana, porque quem escolhe de utilizá-los é o próprio homem, o qual é chamado a tornar-se co-responsável da comunidade dos filhos de Deus”.

O bem comum deve constituir um dos alicerces da comunicação de massas: “Os noticiários, as transmissões culturais e aquelas recreativas devem servir a vida e o progresso da comunidade”. Com uma boa informação e uma forte motivação, os ouvintes podem tomar consciência dos problemas da sua comunidade e lutar pela sua solução. É preciso fazer perceber às comunidades que todos, sendo irmãos, devem em conjunto trabalhar para o bem das suas comunidades, com o risco de todos sucumbirem.

É preciso ainda sublinhar que cada comunicação deve seguir os requisitos da sinceridade, honestidade e veracidade. A comunicação deve reflectir a visão exacta da realidade e reflectir a verdade em todas as suas exigências mais profundas.

Assim sendo, “a validade e a moralidade de uma comunicação não derivam somente da bondade do argumento nem da doutrina que tem por dentro. São factores essenciais também o modo de apresentar a comunicação, as técnicas de linguagem e de persuasão, as circunstâncias concretas, a própria grande plateia humana a quem a comunicação é dirigida”.

Aetatis Novae

Depois da Inter Mirifica e da Communio et Progressio, que se debruçaram sobretudo sobre os meios de comunicação em si mesmos, apresentando a “teologia” destes meios, a Instrução Pastoral Aetatis Novae, promulgada vinte anos depois da Communio et Progressio, em 1992, aparece para dar mais prática àqueles documentos. Reconhecendo o valor e os princípios apresentados nos documentos conciliares e postconciliares, este procura actualizá-los e aplicá-los ao contexto actual.

Os meios de comunicação social influem em quase todos os campos da existência humana, nomeadamente, nos comportamentos religiosos e morais, sobre os sistemas políticos e sociais e sobre a educação, de modo que atingiram uma tal importância de serem o principal instrumento informativo e formativo e guia de inspiração para os comportamentos individuais, familiares e sociais. Deste modo, “para muitas pessoas, a realidade corresponde àquilo que os media definem como tal, aquilo que os media não reconhecem explicitamente aparece insignificante”. Por isso, encoraja os Pastores e o povo de Deus a aprofundar tudo aquilo que diga respeito à comunicação social e o traduza em projectos.

Os media devem ajudar a pessoa dentro do seu desenvolvimento integral, isto é, um desenvolvimento das dimensões culturais, transcendentes e religiosas do homem e da sociedade, considerando o meio em que se encontra, inclusive quando se evangeliza: “Aqueles que proclamam a Palavra de Deus têm o dever de tomar em consideração e de compreender as ‘palavras’ dos povos e das culturas diversas, não somente com o objectivo de informar-se sobre elas, mas também de ajudá-las a reconhecer e a aceitar a Palavra de Deus”.

Os meios de comunicação social estão também ao serviço da comunidade humana e do progresso social. Estão, sobretudo, vocacionados ao anúncio do Evangelho: “A comunicação que acontece na Igreja e através da Igreja, consiste essencialmente no anúncio da Boa Nova de Jesus Cristo. É a proclamação do Evangelho como palavra profética e libertadora dirigida aos homens e às mulheres do nosso tempo”.

O trabalho dos media católicos não é uma actividade suplementar que se junta àquela da Igreja. Os meios de comunicação social têm um papel a desempenhar em todos os aspectos da missão da Igreja. Assim, “é necessário que a comunicação seja parte integrante de cada plano pastoral porque tem um contributo a dar a cada apostolado, ministério ou programa”. Neste contexto, a Igreja deve desenvolver, conservar e favorecer os próprios instrumentos e programas católicos de comunicação. A Igreja deve ter a sua imprensa, a sua rádio, a sua televisão e outros elementos de comunicação, como as relações públicas e organismos internacionais de comunicação.

Cada Igreja, a nível da conferência episcopal ou a nível diocesano, é encorajada a ter a comunicação social como parte integrante do seu plano Pastoral. Este plano pastoral não deve ser uma cópia ou uma imitação de outros programas não adaptados ao próprio contexto, mas devem ser adaptados aos “planos realísticos e práticos das necessidades das Igrejas locais”.

Isto não é não partilhar os programas entre as estações emissoras. Mas cada contexto social e eclesial deve estar atento àquilo que é premente no seu meio.

Ecclesia in Africa

Durante o Sínodo Africano realizado em Roma, em 1994, os Padres sinodais interessaram-se pelos meios de comunicação em África. Além de algumas lamentações apresentaram também a parte positiva que estes instrumentos podem representar para o continente negro. Neste Sínodo foi consenso que o uso dos meios de comunicação social era útil e pertinente em Africa: “,a Igreja toma consciência do dever de promover a comunicação social ad intra e ad extra. É sua intenção favorecer a comunicação no seu seio, por uma melhor difusão da informação entre os seus membros. Isto facilitar-lhe-á a comunicação ao mundo da Boa Nova do amor de Deus, revelado em Jesus Cristo” (122). O ponto de partida desta comunicação, é Jesus, O Perfeito comunicador: “O ponto teológico de partida é Cristo, o Comunicador por excelência, que participa àqueles que crêem n'Ele a verdade, a vida e o amor partilhado com o Pai celeste e o Espírito Santo”.

Embora reconhecendo que estes instrumentos podem ser úteis para a evangelização, sublinha-se que antes de eles assumirem esse papel evangelizador precisam de ser eles mesmos evangelizados: “Os modernos mass-media não constituem apenas instrumentos de comunicação; são também um mundo a evangelizar. Quanto às mensagens por eles transmitidas, é preciso certificar-se de que sejam propostas no respeito do bem, do verdadeiro e do belo. Dando eco à preocupação dos Padres do Sínodo, exprimo a minha inquietude quanto ao conteúdo moral de muitíssimos programas que os meios de comunicação social difundem no Continente Africano; de modo particular, acautelo contra a pornografia e a violência, com que se procura invadir as nações pobres. Por outro lado, justamente o Sínodo deplorou o retrato tão negativo que os mass-media fazem do africano e pede a sua imediata cessação”.

Os meios de comunicação social que estão gradualmente a expandir-se em África, constituem uma nova cultura que tem uma própria linguagem e, sobretudo, os seus valores e contra-valores. É por isso que estes meios precisam de ser evangelizados, como todas as culturas, de modo a que sejam verdadeiros instrumentos de promoção do bem comum e da dignidade do homem. Pela importância que vão adquirindo, estes instrumentos acabam por ser o principal meio de formação e de informação, de guia e inspiração dos comportamentos individuais, familiares e sociais.

Evangelizar estes meios é não permitir que eles sejam motivo de alienação. Devem fazer com que os povos africanos sejam o que são e não forçados a consumir produtos que em nada contribuem para a sua identidade. O processo de alienação dos africanos pode acontecer porque, segundo o Sínodo, uma vez que a maioria dos meios de comunicação social são geridos por centros situados no norte do mundo “nem sempre têm na devida conta as prioridades e os problemas próprios desses países e não respeitam a sua fisionomia cultural; e não é raro eles imporem, pelo contrário, uma visão deformada da vida e do homem”.

Assim, todo o cristão se deve preocupar por que os meios de comunicação sejam veículo de evangelização, sobretudo aqueles que trabalham neste sector. A estes se exorta a desempenhar adequadamente a sua profissão. Contudo, a formação no uso justo dos mass media é “uma necessidade, não só para quem anuncia o Evangelho, que deve, para além do mais, possuir o estilo da comunicação, mas também para o leitor, o receptor e o telespectador que, preparados para compreenderem o género da comunicação, hão-de saber acolher os dados fornecidos, com discernimento e espírito crítico”.

África, sendo um continente de muita cultura oral, não deve subestimar as suas formas tradicionais de comunicação social. Em numerosos ambientes africanos, estes meios revelam-se ainda muito úteis e eficazes. Nesses meios tradicionais estão incluídos “os cânticos e a música, as mímicas e o teatro, os provérbios e os contos. Enquanto veículos da sabedoria e do espírito popular, constituem uma fonte preciosa de conteúdos e de inspiração, inclusive para os meios modernos”