HISTÓRIA DA IGREJA EM MOÇAMBIQUE

A história da Igreja Católica em Moçambique percorreu uma longa caminhada que perpassa cerca de seis (6) séculos aproximadamente. Entre instantes de florescimento e de tensão, ela vai remando contra a tempestade e deixando que os contratempos e os avanços cresçam juntos, até à ceifa (cf. Mt 13,30).

Em 11 Março de 1498 foi celebrada a primeira missa, em Latim, na Ilha de São Jorge, junto à Ilha de Moçambique. Mas este dado histórico não é o garante do gérmen do processo de evangelização, que só terá indicadores mais precisos a partir do século XVI com as expedições portuguesas.

Queremos nestas breves linhas esboçar uma sucinta abordagem sobre os históricos da Igreja Moçambicana. Com efeito, iremos apresentar: 1) os primeiros sinais de evangelização (1498-1560); 2) o Evangelho rumo ao interior de Moçambique (1560-1612); 3) O desenvolvimento da estrutura eclesiástica (1514-1999); 4) A última etapa da Igreja em Moçambique; 4.1.) A concordata e o acordo missionário (1940); 4.2.) A criação das nove primeiras dioceses (1940-1975); 4.3.) O Movimento para a Independência; 4.4.) A Igreja sob o regime Marxista; 4.5.) Laços com a Igreja universal: Moçambique e Roma.

1. Os primeiros sinais de evangelização (1498-1560);

Em Moçambique, a primeira missa foi celebrada, em Latim, no dia 11 de Março de 1498, na Ilha de São Jorge, junto à Ilha de Moçambique. O navegador português Vasco da Gama, acompanhado por alguns frades e capelães, que seguiam nas naus, na primeira viagem marítima para a Índia, depois de passar por Inhambane no dia 10 de Janeiro de 1498, por Quelimane no dia 22 do mesmo mês, aportou à Ilha de Moçambique, no mês de Março.

Não consta que a evangelização propriamente dita começasse imediatamente a seguir à celebração da primeira missa. Desde 1498 até 1560 houve algumas tentativas missionárias, sobretudo junto à costa. Assim, em 1505 foi construída a primeira igreja, documentada de Moçambique, em Sofala e o seu primeiro vigário foi o Pe. Bartolomeu Fernandes que veio a celebrar os primeiros baptismos em 1506 depois de ensinar algumas matérias sobre a fé aos nativos.

Em 1507 construiu-se a segunda igreja na Ilha de Moçambique, mas já no ano anterior, em 1506, se fixaram na Ilha os primeiros missionários que exerciam o culto na capela da Fortaleza. Daí a pouco, surgiram também as misericórdias e hospitais.

Em 1522 foi construída a cada de Nossa Senhora do Baluarte. Este pequeno templo, simples e em estilo manuelino, é uma verdadeira joia de arte que ainda subsiste. Nela pregou o Pe. Gonçalo da Silveira, quando por ali passou a caminho da Índia em 1556. Em 1524, o Pe. Álvaro Penteado, numa carta datada de 29 de Dezembro, dá notícia ao Rei de Portugal que fez 40 cristãos em terra firme (Mossuril) e uma casa de oração que seria a Igreja de Nossa Senhora da Conceição começada a construir em 1776 e terminada em 1786.

Em finais de Agosto de 1541, chegou à Ilha de Moçambique São Francisco Xavier com dois companheiros, o sacerdote Misser Paulo e Francisco Mansilhas.

2. O Evangelho rumo ao interior de Moçambique (1560-1612)

Em Goa, o jesuíta Pe. Gonçalo da Silveira, depois de ouvir falar de contactos feitos com a corte do Monomotapa e com o rei de Tonga, em Inhambane, ofereceu-se para trabalhar em Moçambique. Aos 5 de Fevereiro de 1560, juntamente com os companheiros Pe. André Fernandes e Irmão André da Costa, chegaram a Moçambique. Aqui foram baptizadas cerca de 300 pessoas.

Em 1577 chegaram à Ilha de Moçambique, vindos de Goa, os Dominicanos. Construíram na Ilha um convento e, a partir daqui, alargaram a sua acção a Sofala, Sena e Tete. Os Dominicanos iam, também, rezar a missa à Cabeceira, lugar de terra firme em frente da Ilha de Moçambique, onde ainda hoje se pode apreciar um templo em estilo indo-portugues. Por seu turno, em 1607, o Monomotapa Gasse Lucere, na sequência de um tratado de amizade, pedia missionários ao rei de Portugal para evangelizarem as suas terras.

3. O desenvolvimento da estrutura eclesiástica (1514-1999)

Pela bula Pro Excellenti de 12 de Junho de 1514 é criada a Diocese de Funchal, na Ilha da Madeira, e desta vastíssima diocese ficaram dependentes as terras da América, da Ásia e da África descobertas pelos portugueses.

O Papa Clemente VII erigiu, em 31 de Janeiro de 1533, a Diocese de Goa, ficando nela incorporado o actual território de Moçambique. Porém, era longa a distância de Moçambique até Goa e, pelo breve Suprema Dispositione de 12 de Fevereiro de 1562, o Papa Pio IV autorizava ao rei de Portugal a nomear um administrador eclesiástico para os reinos de Ormuz, Moçambique e Sofala, pertencentes à Diocese de Goa. O licenciado Manuel Coutinho foi nomeado primeiro administrador eclesiástico de Moçambique em 1563.

A pedido de Felipe II, o Pontífice Paulo V, pela Bula In Supereminenti de 21 de Janeiro de 1612, desligou de Goa a Província de Moçambique, desde o cabo Guardafui até ao Cabo da Boa Esperança, incluindo Mombaça, Zanzibar, Ampaza e as demais terras daquela costa e bem assim Cabeceira, Sofala, Sena Tete e rios de Cuama, erigindo-a em vigaria ou administração eclesiástica. Nesse sentido, o vigário ou administrador seria nomeado pelo rei sem aprovação do Pontífice ou Arcebispo de Goa. O primeiro administrador a ser nomeado, em 1613, foi Frei Domingos Torrado, agostiniano mas não tomou posse porque morreu em Goa.

Em 1614 governava a prelazia o Pe. Francisco da Mota Pessoa. Entre os governadores que se seguiram, distinguiu-se pelo seu zelo Frei António da Conceição, nomeado em 1685. Escreveu alguns livros na língua local e veio a falecer em 1700. Os missionários seguintes foram na sua maioria dominicanos. Frei Vitoriano de S. José Machado que só governou um ano (1779-1780) transferiu a sede da prelazia para a Ilha de Moçambique em 1780.

Em 1781 foi nomeado governador da prelazia de Moçambique D. Amaro José de S. Tomás. Consagrado bispo em Goa, em 1783, regressou a Moçambique, onde desenvolveu um trabalho apostólico notável. Foi o primeiro Bispo residente em Moçambique. Faleceu em Tete aos 18 de Julho de 1801.

Em 1820 foi nomeado para a prelazia de Moçambique D. Bartolomeu dos Mártires, carmelita. Foi ele que comprou a casa para a residência de prelados que ainda se pode ver na Ilha de Moçambique e presentemente serve de hospedaria para as estruturas governamentais. Foi um prelado zeloso e pelos seus escritos temos conhecimentos do estado de decadência da prelazia naquele tempo. Faleceu em 1828.

Neste peregrinar a Igreja em Moçambique conheceu caminhos de progresso, com a elevação à dignidade episcopal, desde 1783, dos sacerdotes nomeados para governarem a prelazia de Moçambique. Foi apenas em 1940 que foram criadas três dioceses em Moçambique: então Lourenço Marques (Maputo), Beira e Nampula. Em 1975 foram nomeados os primeiros bispos moçambicanos. No dia 20 de Junho de 1984 foram instituídas as três províncias eclesiásticas actuais: Maputo, Beira e Nampula.

4. A ÚLTIMA ETAPA DA IGREJA EM MOÇAMBIQUE

Nesta parte encontramos vários acontecimentos muito significativos da igreja moçambicana. Em Dezembro de 1909, a prelazia de Moçambique contava com 71 padres. A actividade missionária progredia não obstante as forças políticas portuguesas, sujeitas a forte influxo da maçonaria, fossem geralmente adversas à religião e às missões.

Com a proclamação da República portuguesa, em 5 de Outubro de 1910, as missões de Moçambique, iriam sofrer forte tempestade, a que seguiria uma ainda mais forte recuperação alguns anos mais tarde. Eis alguns factos mais importantes relacionados com este período:

a)      Expulsão dos jesuítas. Logo após a proclamação da República, no dia 8 de Outubro de 1910, saía o Decreto da expulsão dos jesuítas. A execução deste decreto sofreu uma demora intencional por causa das apelações dos jesuítas a instituições internacionais.

b)     Os missionários do Verbo Divino. Depois de sucessivos adiamentos, até se encontrar uma congregação religiosa que substituísse os jesuítas, estes foram deixando os postos missionários, à medida que iam chegando, a partir de 1911, os padres alemãs do Verbo Divino. Porém, com a entrada de Portugal na I guerra Mundial contra a Alemanha, em 1916, os Verbitas foram repatriados.

c)      As missões laicas. Na tentativa de acabar com as missões, o governo português, por um decreto de 1913, criou as missões laicas que excluíam qualquer ensino religioso. Por um decreto de 1926, declaravam-se nacionais as missões subsidiadas pelo Estado, e criavam-se doações para assegurar os vencimentos dos missionários. Outros decretos, promulgados nos anos seguintes, abriram caminho para a criação dum ambiente propício para uma acção missionária mais autêntica.

4.1. A concordata e o acordo missionário (1940)

Inicialmente, a Concordata e o Acordo Missionário, celebrados entre o governo português e a Santa Sé, foram saudados como um bom passo para p reconhecimento da liberdade de acção da Igreja. Com tais acordos facilitava-se a entrada de missionários em Moçambique e prometiam-se subsídios à Igreja Católica. Por outro lado, com o estatuto missionário reconheceu-se a organização eclesiástica, atribuíam-se subsídios às novas dioceses e confiou-se às missões o ensino nas escolas para os nativos. Mediante estes acordos, as missões portuguesas continuavam a não depender da Congregação da Propaganda da Fé. Ao mesmo tempo, abolia-se a prelazia de Moçambique e criavam-se as três primeiras dioceses.

A partir de 1940, com a concordata e o Acordo Missionário aumentou consideravelmente o número de congregações religiosas masculinas e femininas. Segundo o Anuário Católico de 1972, os institutos religiosos masculinos então existentes eram 17 e os femininos 33. Ao aumento de pessoal seguiu-se um aumento semelhante de paróquias e missões. Em 1974 havia em Moçambique 283 paróquias e missões.

4.2. A criação das nove primeiras dioceses (1940-1975)

Em Setembro de 1940 foram criadas as seguintes dioceses: Lourenço Marques (Maputo), Beira e Nampula, sendo Lourenço Marques elevada a Arquidiocese em 1941. Para se poder responder melhor ao aumento de cristãos, estas três primeiras dioceses foram desmembradas noutras. A Arquidiocese de Maputo deu origem às dioceses de Inhambane em 1962 e à de João Belo (Xai-Xai) em 1970. A Diocese da Beira deu origem à de Quelimane em 1954 e à de Tete em 1962. A Diocese de Nampula desmembrou-se na de Porto Amélia (Pemba) em 1957 e a de Vila Cabral (Lichinga) em 1963.

4.3. O Movimento para a Independência

Este movimento foi dirigido inicialmente por jovens protestantes que se baseavam na mensagem evangélica de salvação. O seu líder foi o presbiteriano Eduardo Mondlane, educado nos Estados Unidos. Em 1962 fundou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em Dar es Salam, de cujas bases a guerrilha começou a actuar dois anos mais tarde. O governo colonial respondeu à escalada de guerrilha com a maior repressão militar. Perante a negativa absoluta de mudanças da parte do governo, os 48 Padres Brancos presentes no país tomaram uma decisão sem precedentes: abandonar o país em sinal de protesto. De facto, foram expulsos pelo governo colonial antes da data prevista para a sua saída.

As matanças indiscriminadas da população aumentaram na medida em que aumentou também a insurreição que acabou instalando-se sobretudo na Província de Tete. O incidente mais grave foi a morte de Wiriamu, na que foram assassinados quase todos os habitantes. Os missionários do IEME prepararam um informe do incidente com uma lista de 180 vítimas. Em consequência houve vários protestos a nível internacional. Em Abril de 1974 o governo colonial expulsou Dom Manuel Vieira Pinto e 11 padres combonianos, porque eles, junto com muitos outros, tinham assinado um comunicado pedindo uma independência gradual e o fim da concordata.

4.4. A Igreja sob o regime Marxista

No dia da independência, 25 de Junho de 1975, a FRELIMO assumiu o governo do país. Os esforços desta minoria de missionários (Dom Manuel Vieira Pinto e outros) foram louvados por Samora Machel que, por outro lado, se mostrou profundamente crítico contra a religião, e anunciou o seu programa marxista-leninista, totalmente convencido de que apenas o Socialismo científico seria capaz de pôr fim à exploração colonialista-capitalista do homem pelo homem e da mulher pelo homem. Atacou a igreja dizendo que “com honrosas excepções”, tinha colaborado com a opressão colonial. Perante este regime claramente comunista, 95% dos 300.000 portugueses regressaram a Portugal, incluindo uma terceira parte (600) do pessoal da Igreja e quatro dos novos bispos. Por outro lado, a maioria dos missionários expulsos pelo governo colonial voltaram ao país encabeçados por Dom Manuel Vieira Pinto.

Os missionários tiveram de enfrentar uma situação totalmente nova: todas as estruturas escolares e sanitárias tinham sido nacionalizadas, e o ensino religioso tinha sido substituído pelo indoutrinamento político. Seminários, noviciados e centros catequéticos foram encerrados e muitas residências de missionários confiscadas.

A mensagem de Natal dos Bispos (1975) quis mostrar que a libertação do povo, que a FRELIMO pretendia realizar, correspondia à libertação proposta pelo cristianismo. A Igreja do povo converteu-se na palavra mágica da maioria dos dirigentes das igrejas, isto é, uma igreja que não é tanto uma instituição hierárquica na qual são acolhidos os fieis, como uma igreja edificada por grupos de fieis em Cristo, que se ajudam mutuamente, e que são inspirados e servidos pelos ministros desta Igreja. A Conferência  Episcopal adoptou esta ideia na sua carta pastoral de Junho de 1976, inspirando-se nos Actos dos Apóstolos.

A Primeira Assembleia Pastoral Nacional, em 1977, com uma ampla representação do laicado das comunidades critãs de base, elaborou algumas conclusões práticas para que a Igreja do povo se convertesse numa Igreja Ministerial, uma Igreja que serve, sublinhando os ministérios laicais. A segunda destas assembleias, celebrada em 1991, revisou as opções dos traumáticos acontecimentos da guerra civil e acrescentou os seguintes objectivos: “a reconstrução da dignidade da pessoa e a justiça social, mediante a reconciliação e a reevangelização”.

4.5. Laços com a Igreja universal: Moçambique e Roma

O comportamento das máximas autoridades da Igreja Católica em Roma, com o seu silêncio durante a luta de Libertação, parecia justificar a ideia de Samora Machel de uma confabulação entre o Vaticano e os poderes reacionários. Roma tinha-se limitado a intervenções diplomáticas nos casos de atrocidades, cometidas pelas forças do governo colonial. Depois da independência, Roma não conseguiu estabelecer relações diplomáticas com o novo governo mas tentou corrigir a sua imagem nomeando bispos moçambicanos (Excepto Manuel Vieira Pinto e o jesuíta Luís Gonzaga Ferreira). Nampula e Beira foram elevadas à categoria arcebispal em 1984 e finalmente, em 1988, Roma nomeou Cardeal o Arcebispo de Maputo Dom Alexandre dos Santos.

O povo de Deus experimentou um enorme crescimento desde 1940: de menos de 100.000 fiéis em 1940 passou a 2 milhões em 1975. Mas em 1990 as dez dioceses tinham apenas 1900000 católicos. Esta cifra indicava não só a perda de 200 000 portugueses, mas também a fuga de centenas de milhares de refugiados para os países vizinhos, e a passagem ao ateísmo de 10 000 membros do partido. O primeiro sacerdote moçambicano foi ordenado em 1953.

A situação mudou de rumo em 1988 com a visita do Papa. O governo da FRELIMO teve de lutar contra factores adversos mais do que nenhum outro país independente. Durante a sua visita o Papa denunciou o terror da guerra em termos muito duros. Como consequência, a Igreja pôde continuar ordenando sacerdotes e o clima religioso melhorou visivelmente.

O Cardeal Dom Alexandre dos Santos e Dom Jaime Pedro Gonçalves desempenharam um papel importante durante os quatro anos de negociações para a paz entre a RENAMO e a FRELIMO. O 4 de Outubro de 1992 foi assinado o Acordo de Paz. A participação dos bispos tinha sido um sinal para a reorientação económica e política do governo para o Ocidente, depois da estrepitosa queda do marxismo. Uma consequência positiva dos numerosos anos de guerra foi o novo espírito ecuménico em todo o país, com a participação muito activa sobretudo dos presbiterianos e mesmo, a um outro nível, dos muçulmanos.

5. VISÃO DE CONJUNTO E CONCLUSÃO

Embora esta região tenha sido a primeira a receber os mensageiros do Evangelho na costa oriental de África, Moçambique foi o país menos cristianizado no sul do equador, até a II guerra mundial. Depois da expulsão dos jesuítas e dos Verbitas (1910) por um novo governo anticlerical, a evangelização católica ficou praticamente paralisada. Os grupos protestantes aumentaram depois do seu reconhecimento oficial em 1921. Mas a política escolar, que proibia o uso de qualquer língua que não fosse o português, travou o seu progresso.

Houve uma mudança com o novo governo de Salazar, de mentalidade religiosa, que assinou a concordata com a Santa Sé em 1940. O Acordo Missionário, anexo à dita concordata, restabelecia na prática o sistema de padroado. Garantia o apoio do governo a todas as sociedades missionárias católicas e a todos os seus trabalhos educativos, mas também as obrigava a ter superiores portugueses e a cooperar com a política portuguesa de assimilação dos africanos à sua cultura.

O governo português tinha o direito de veto, nas nomeações dos bispos, e criou-se a hierarquia com a sede arcebispal em Maputo. O novo clima atraiu a várias sociedades missionárias: os Missionários da Consolata, os Combonianos e os Padres Brancos. Vieram também os Jesuítas, Capuchinhos e Franciscanos portugueses.

Excepto nas províncias do sul, o trabalho de evangelização teve de ser começado praticamente de zero. Os protestantes ficaram numa situação de desvantagem já que não recebiam nenhuma ajuda financeira e, eram suspeitos de não colaborarem na política de assimilação portuguesa. Mas esta situação não durou muito tempo, e a sua desvantagem tornou-se vantagem no tempo da independência.

A população moçambicana, bantu na sua totalidade, respondeu positivamente à Palavra de Deus por todo o território, sendo maiores os frutos onde havia maior número de evangelizadores. No sul, com Maputo no centro há uma maioria cristã ligeiramente superior. No norte, entre os cinco milhões dos macua e os grupos menores dos yao e os macondes, desenvolveu-se, competindo com o Islão, uma cristandade tao numerosa como a comunidade muçulmana, que predomina apenas na costa. Nas remotas zonas centrais da Zambézia o progresso do cristianismo foi mais difícil.

 BIBLIOGRAFIA DE APOIO

BAUR J., 2000 anos de Cristianismo em África, Paulinas, Nairobi 1994.

ALVES de Sousa J. A. E Correia F. A, 500 anos de evangelização em Moçambique, Paulinas, Maputo 1998.

TEIXEIRA Francisco Nunes, Igreja Católica em Moçambique: que caminho? Ed. Paulistas, Maputo 1993.

GARCIA A., História de Moçambique cristão, vol. 2, Livraria Cruz, Braga 1972.